Juiz considerou justificativas fracas e falhas legais na medida, que limitaria a permanência de estudantes a 4 anos e de jornalistas a 240 dias. A regra entraria em vigor terça-feira, mas foi suspensa. O governo pode recorrer.
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Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou, nesta segunda-feira (14), uma nova regra do governo Donald Trump que limitava o tempo que estudantes, jornalistas e intercambistas estrangeiros poderiam permanecer no país sem pedir uma extensão do visto.
O juiz distrital F. Dennis Saylor, de Boston, aceitou um pedido feito por um grupo de sindicatos e entidades de defesa do ensino superior. A decisão saiu um dia antes de a nova regra do Departamento de Segurança Interna (DHS) entrar em vigor.
- Mais de 1,6 milhão de pessoas têm visto de estudante (tipo F) e cerca de 500 mil têm visto de intercâmbio (tipo J).
- Os vistos de estudante passariam a ter validade máxima de 4 anos.
- Os vistos de jornalista (tipo I) teriam validade de no máximo 240 dias.
- O juiz Saylor foi indicado pelo ex-presidente republicano George W. Bush.
- Universidades como Harvard e MIT têm muitos estudantes estrangeiros e sofreriam grandes perdas financeiras.
O que dizia a regra
Segundo o juiz, o DHS usou justificativas "muito fracas" para adotar a regra. O governo alegou motivos de segurança nacional e combate a fraudes, mas Saylor argumentou que a agência não cumpriu as obrigações legais de avaliar as preocupações levantadas nem de considerar opções menos restritivas.
O DHS não respondeu aos pedidos de comentário.
Por que a suspensão
Na decisão, o juiz, indicado pelo ex-presidente republicano George W. Bush, disse que a regra quebrava um sistema usado pelos EUA há quase 50 anos. Nele, os vistos tinham prazos, mas não havia um limite de tempo para ficar no país, chamado "duration of status" (DS), que define o período de permanência.
Segundo o magistrado, esse sistema permitiu que dezenas de milhões de estudantes e pesquisadores estrangeiros viessem ao país, gerando "pesquisas inovadoras em ciência, medicina e tecnologia, crescimento econômico e muitos outros benefícios".
A regra, aprovada em julho, pretendia reduzir muito o número de estudantes, professores e jornalistas estrangeiros nos EUA, na avaliação de Saylor.
Como funcionariam os vistos
Pela regra, os vistos F (estudantes) e J (intercambistas) teriam validade máxima de 4 anos, enquanto os vistos I para jornalistas, que hoje duram anos, teriam limite de 240 dias.
Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pessoas têm visto F e 500 mil têm visto J. Grandes universidades como MIT e Harvard têm muitos alunos estrangeiros, principalmente na pós-graduação, observou o juiz.
Se a regra valesse, essas universidades teriam prejuízos de centenas de milhões de dólares e o número de matrículas cairia. "O dano ao sistema de ensino superior e à economia dos EUA provavelmente será catastrófico", disse o juiz.
