O senador Flávio Bolsonaro, que é pré-candidato à Presidência, apresentou um plano de segurança com várias propostas, incluindo a redução da maioridade penal e o combate às milícias e facções criminosas como se fossem grupos terroristas.
Flávio Bolsonaro durante lançamento do plano de segurança
O senador Flávio Bolsonaro (PL), que é pré-candidato à Presidência da República, voltou a defender, nesta quinta-feira (18 de junho), que as milícias sejam tratadas como organizações terroristas. Ele fez essa declaração durante o lançamento do seu plano de segurança, chamado Brasil sem Medo, em um teatro na Avenida Faria Lima, em São Paulo. Ele já havia falado sobre o assunto em um evento na segunda-feira (15 de junho), também na capital paulista.
- Flávio quer que facções como PCC, Comando Vermelho e milícias sejam chamadas de organizações narcoterroristas.
- Ele prometeu perseguir os líderes desses grupos com força e inteligência.
- O plano também prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
- Outra proposta é a castração química de condenados por crimes sexuais.
- Flávio já foi acusado de ter ligações com milicianos, mas as investigações foram anuladas pela Justiça.
O terrorista vai ser tratado como terrorista. Vamos declarar PCC, Comando Vermelho, milícias e todas as outras facções como organizações narcoterroristas. Eles serão perseguidos com força e inteligência para que os seus líderes sejam presos e os seus negócios ilícitos sejam asfixiados. Bandido armado com fuzil vai ser abatido pelas nossas forças de segurança, afirmou Flávio.
As milícias são grupos armados que formam um poder paralelo às forças de segurança. Elas podem ser formadas por agentes ou ex-integrantes do Estado, como policiais, mas também existem grupos criados por civis. Atualmente, a lei brasileira já considera a formação de milícias como crime, com pena de prisão.
O pré-candidato, que já vinha defendendo a inclusão de facções no rol do terrorismo, agora adiciona as milícias nessa lista. No início deste mês, os Estados Unidos já consideram o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas.
As milícias e quaisquer outras organizações que tenham esse jeito de agir, de dominar territórios, de impor o medo coletivo, de usar barricadas para impedir acesso a serviços públicos, às comunidades, polícia, ambulância, entregas em domicílio; que tocam fogo em ônibus, que atiram em inocentes que estão passando na rua; pessoas dentro do ônibus, indo trabalhar, sendo alvejadas, como já aconteceu no Rio de Janeiro. Não dá para ter mais tolerância com esse tipo de marginal, declarou Flávio.
Vínculo com Adriano
Em 2008, quando a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) criou uma comissão para investigar as milícias, Flávio, que era deputado estadual, votou contra a abertura da CPI. Naquela época, as milícias já dominavam comunidades, cobravam taxas ilegais, exploravam serviços, ameaçavam moradores e impunham medo em muitas áreas do Rio.
Um caso importante sobre a relação de Flávio com milicianos envolve Adriano Magalhães da Nóbrega, conhecido como Capitão Adriano. Ele era suspeito de liderar uma milícia na zona oeste do Rio e de fazer parte de um grupo chamado Escritório do Crime. Flávio deu a ele a Medalha Tiradentes, a maior honraria da Alerj. A homenagem foi feita enquanto Adriano estava preso por suspeita de homicídio.
A relação não parou por aí. A mãe e a ex-esposa de Adriano trabalharam no gabinete de Flávio na Alerj. As duas deixaram os cargos em novembro de 2018, depois que surgiram suspeitas envolvendo Fabrício Queiroz, que era assessor de Flávio e amigo de longa data de Jair Bolsonaro.
As investigações sobre esse caso foram encerradas em 2021, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as provas que tinham sido coletadas contra o senador.
Plano de segurança de Flávio
O plano de segurança de Flávio, chamado Brasil sem Medo, tem 12 medidas principais. Além de combater o crime organizado, as propostas incluem a castração química de condenados por crimes sexuais; a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos; a criação de uma tropa de elite nas fronteiras; a construção de novos presídios de segurança máxima; e um sistema nacional de reconhecimento facial ligado a bancos de dados criminais, entre outras.
Algumas dessas medidas precisariam ser aprovadas pelo Congresso Nacional, já que dependem de mudanças na Constituição.
O deputado federal Guilherme Derrite (PP), que é pré-candidato ao Senado em São Paulo, e o senador Sergio Moro (PL), pré-candidato ao governo do Paraná, participaram do evento com Flávio.
