O governo da Suécia queria punir criminalmente crianças de 13 anos, mas desistiu por falta de apoio. Agora, tenta aprovar a punição para jovens de 14 anos. Gangues estão usando crianças menores de 15 anos para cometer crimes porque elas não podem ser presas.
Imagem ilustrativa mostra sombra de silhueta e grades de prisão. Divulgação
O governo conservador da Suécia desistiu nesta quinta-feira (11) de uma polêmica proposta que previa reduzir a idade da maioridade penal de 15 para 13 anos, alegando falta de apoio no Parlamento.
O ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, anunciou que o governo apresentará uma proposta revisada nas próximas semanas para tentar reduzir a maioridade penal para 14 anos. Ele disse que espera obter a aprovação do Parlamento antes de agosto.
- A Suécia é conhecida por ser um país que defende muito os direitos das crianças.
- As gangues usam menores de 15 anos para cometer crimes porque eles não podem ser presos.
- A polícia e o sistema prisional do país foram contra a ideia de punir crianças de 13 anos.
- O governo é minoria no Parlamento, ou seja, precisa de apoio de outros partidos para aprovar leis.
- A ideia inicial era reduzir a idade para 14 anos só em crimes graves, mas o governo quis ir além.
Desde que chegou ao poder em 2022, o Executivo minoritário no Parlamento, apoiado pelo partido de extrema direita Democratas da Suécia, transformou o combate ao crime em prioridade.
As coisas estão um pouco incertas no Parlamento e, por isso, decidimos agir com responsabilidade nesta situação, retirando o projeto de lei nesta manhã, declarou Strömmer à imprensa.
A Suécia enfrenta há mais de uma década o aumento do crime organizado violento, vinculado à rivalidade entre gangues e ao tráfico de drogas.
Menores usados como estratégia
As redes criminosas, pouco estruturadas, recrutam cada vez mais menores de 15 anos, muitas vezes pela internet, para executar atentados ou tiroteios, sabendo que eles não serão presos em caso de detenção.
A proposta, que o Parlamento votaria na segunda-feira (15), recebeu muitas críticas em um país conhecido por defender os direitos das crianças.
Das 126 autoridades e organizações consultadas pelo governo antes de apresentar o projeto, a maioria se mostrou crítica ou contrária à medida, incluindo a polícia e o serviço penitenciário.
Um comissário designado pelo governo havia recomendado inicialmente reduzir a idade para 14 anos apenas para crimes graves, mas o Executivo decidiu ir mais longe e tentar baixar para 13 anos.
