O governo do presidente Lula está planejando uma nova etapa do programa Celular Seguro para recuperar celulares roubados e punir criminosos e lojas que vendem esses aparelhos. A ideia é criar um sistema nacional que ajude a polícia a encontrar e devolver os celulares, e também mandar mensagens para quem está com um aparelho roubado, pedindo a devolução. O presidente Lula está preocupado em não prejudicar pessoas que compraram celulares roubados sem saber.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está pensando em melhorar o programa Celular Seguro, que foi criado em 2023 para combater roubos e furtos de celulares no Brasil. A nova fase quer tornar mais fácil recuperar e devolver os aparelhos, além de punir criminosos e lojas que vendem celulares roubados.
As mudanças estão sendo discutidas por pessoas do Ministério da Justiça, do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das secretarias de Segurança dos estados.
- O governo quer criar um banco de dados nacional para ajudar a polícia a encontrar celulares roubados.
- A ideia é enviar mensagens automáticas para celulares roubados, pedindo a devolução.
- Lula está preocupado em não prejudicar quem comprou um celular roubado sem saber.
- O programa já tem mais de 3,8 milhões de usuários desde que foi lançado.
- Só em 2025, foram registrados quase 198 mil pedidos de bloqueio de celulares.
O principal objetivo é juntar os sistemas dos estados, acelerar as investigações e criar maneiras de impedir a venda de celulares roubados.
Lula falou sobre isso durante um evento em Aracruz, no Espírito Santo, na quinta-feira (21/5). Ele disse que queria anunciar uma novidade no dia 14, mas desistiu porque tinha dúvidas sobre como fazer funcionar.
Mensagens para celulares roubados
Segundo o presidente, o programa poderia mandar mensagens automáticas para celulares que foram roubados, avisando os donos para devolverem.
Eu, que poderia ter feito uma coisa em 10 segundos, falar com 2,5 milhões de telefones e mandar devolver, pensei: Pera aí, tem muita gente que tá com esse telefone que comprou na boa-fé. Como é que eu vou fazer uma pessoa que comprou por R$ 2 mil entregar seu telefone sem receber nada, disse.
Para ajudar no plano, o Ministério da Justiça está criando uma Base Nacional de Celulares com Restrição (BNCR). Esse banco de dados vai poder ser usado pelas polícias e secretarias de segurança dos estados.
Banco de dados contra roubos
O governo começou, no dia 13, a ensinar os estados a usar essa ferramenta. A base vai ter informações sobre roubos e furtos, dados para identificar os aparelhos e registros dos donos dos celulares.
A BNCR ficará disponível para consulta pelas Unidades da Federação, por meio do módulo Celular Seguro, no âmbito da Plataforma SINESP/Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE), bem como mediante integração com sistemas locais das polícias civis, constituindo ferramenta estratégica de apoio às atividades investigativas e operacionais, diz um documento.
Parceria com os estados
Essa discussão faz parte de um plano maior do governo Lula para combater o crime, um assunto que deve ser importante nas eleições de 2026. No dia 12, o presidente lançou o programa Brasil Contra o Crime Organizado, com investimento de quase R$ 11 bilhões.
A perspectiva para os próximos anos é transformar o programa em um grande sistema nacional de recuperação e devolução de celulares roubados ou furtados, inspirado em experiências bem-sucedidas desenvolvidas em alguns estados brasileiros, afirma um relatório do Ministério da Justiça.
Como funciona o Celular Seguro
O Celular Seguro é uma das principais apostas do Ministério da Justiça no terceiro mandato de Lula.
O aplicativo permite que as pessoas cadastrem seus celulares e números de telefone. Em caso de roubo, furto ou perda, elas podem pedir o bloqueio do aparelho.
A plataforma também permite bloquear contas bancárias que estavam no celular.
Em 2025, o Ministério da Justiça disse que mais de 3,8 milhões de pessoas usavam o programa. Naquele ano, foram registrados cerca de 198 mil pedidos de bloqueio.
Com as mudanças, o governo quer que o programa seja ainda mais eficaz e ajude a recuperar mais celulares roubados.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública informou, no dia 13, que a base de dados vai ajudar as atividades investigativas, operacionais e de inteligência desenvolvidas pelos órgãos de segurança pública.
Pessoas que acompanham as discussões no Ministério da Justiça dizem que uma das metas é juntar iniciativas parecidas que já existem em alguns estados e agilizar as investigações e a devolução dos aparelhos. O governo também quer responsabilizar lojas e comerciantes que vendem celulares roubados.
Lula disse que criar essa nova função é uma agonia para ele. Ele também afirmou que a medida não vai prejudicar pessoas que compraram celulares roubados sem saber.
Eu estou tentando encontrar uma fórmula de apertar o botão vermelho e falar com 2,5 milhões de celulares roubados. Eu só quero prejudicar quem roubou. Eu só quero prejudicar a loja que compra e vende. Mas eu não quero prejudicar a pessoa que, inocentemente ou por necessidade, comprou, declarou o presidente, que até pediu sugestões aos participantes do evento em Aracruz.
