Relatório detalha os principais pontos de conflito na primeira semana da COP31, destacando a falta de avanços no financiamento climático, o silêncio sobre metas de desmatamento e a resistência de países produtores de petróleo aos mapas do caminho propostos pelo Brasil.
COP31 (Redação IA)
Antes mesmo do início oficial da COP31, a Austrália, que preside as negociações deste ano, anunciou a criação de uma Decisão de Capa. Essa medida elevou a tensão nas salas de negociação. O anúncio foi feito junto com a introdução dos Mapas do Caminho, documentos estratégicos lançados pela presidência da COP30.
Camila Jardim, especialista em política internacional do Greenpeace Brasil, alerta para o grande silêncio sobre temas cruciais. Ela ressalta a urgência de incluir na decisão final a meta de deter e reverter o desmatamento até 2030, bem como a menção aos mapas do caminho sobre florestas e combustíveis fósseis. A especialista aponta que, mesmo em um ano com três conferências ambientais importantes, as discussões sobre a conexão entre clima e biodiversidade terminaram sem nenhum avanço concreto.
- O planeta já ultrapassou a meta de aquecimento global de 1,5 °C (overshoot);
- Os países devem aumentar a ambição de suas metas climáticas (NDCs);
- Há divergência sobre o reconhecimento dos mapas do caminho de desmatamento e fósseis;
- Financiamento climático é o principal ponto de conflito entre nações ricas e pobres;
- O apoio a metas de transição justa ainda é parcial entre os países.
O que está em jogo na Decisão de Capa
As decisões de capa funcionam como a moldura do pacote de resultados da conferência. Elas incluem as principais mensagens políticas. Normalmente, esse texto é costurado no final das negociações, quando surgem pendências. No entanto, a Austrália optou por anunciá-la logo no início, um movimento ousado para tentar garantir transparência e equilíbrio desde o primeiro dia.
Embora alguns países tenham se oposto inicialmente, pois a medida não partiu de um pedido coletivo, a maioria está agora engajada na discussão. Camila Jardim explica que esse engajamento indica que a Austrália pode conseguir construir um texto base. Contudo, ainda existem visões muito divergentes entre os governos, com pouca convergência real até o momento.
Os principais pontos de conflito
1. Ultrapassagem da meta de 1,5 °C
Há uma discordância fundamental sobre as consequências do aquecimento global já registrado. Países desenvolvidos argumentam que a ultrapassagem da meta exige que os países apresentem metas climáticas mais ambiciosas. Em contrapartida, os países em desenvolvimento argumentam que esse cenário de crise deve refletir-se em mais financiamento, incluindo medidas concretas de adaptação.
2. Financiamento climático
A disputa pelo dinheiro é intensa. Países em desenvolvimento buscam um novo programa de trabalho de dois anos para garantir um aumento no financiamento público vindo das nações ricas. Os países desenvolvidos, por sua vez, querem encerrar as discussões rapidamente. Eles buscam diluir suas responsabilidades, sugerindo que a base de contribuintes se amplie e que o peso recai sobre o financiamento privado, o que poderia piorar o endividamento dos países mais pobres.
Mapas do caminho e combustíveis fósseis
3. Reconhecimento dos Mapas do Caminho
Os mapas do caminho, criados pela presidência brasileira na COP30 sobre combustíveis fósseis e florestas, geraram reações mistas. Embora fossem documentos voluntários devido à falta de consenso em 2025, há apoio de países como Reino Unido e Alemanha para que sejam mencionados formalmente na decisão de capa.
No entanto, produtores de petróleo resistem, especialmente ao mapa sobre fósseis. Camila Jardim destaca que o apoio a esses documentos reflete um interesse crescente em implementar metas já acordadas na COP28. Isso inclui a transição justa para longe dos fósseis até 2050 e a eliminação do desmatamento até 2030, que são fundamentais para o primeiro balanço global do Acordo de Paris.
4. A resistência aos fósseis
Anna Cárcamo, especialista em política climática do Greenpeace Brasil, alerta que a inclusão do mapa para a transição longe dos combustíveis fósseis enfrenta forte resistência. Os países produtores preferem ignorar as decisões já tomadas, mesmo que esse setor contribua com cerca de 80% das emissões globais de gases do efeito estufa.
Cárcamo defende que a COP31 não pode ficar em silêncio. É necessário recepcionar o mapa, atrelar a meta de eletrificação às energias renováveis e demandar ação concreta dos países, inclusive com a apresentação de seus próprios planos de transição.
Adaptação e Transição Justa
5. Operacionalização da Adaptação
Na COP30, os países decidiram triplicar o financiamento para adaptação. Agora, o desafio é definir como isso será feito. Os países em desenvolvimento exigem clareza sobre a linha de base da meta e querem que ela seja ancorada no financiamento público, conectando-se à Meta Global de Adaptação. Os países ricos reconhecem a importância, mas preferem uma linguagem vaga que permita financiamento de qualquer fonte, o que gera insegurança.
6. Mecanismo de Transição Justa
A COP31 tem a missão de estruturar o Mecanismo de Transição Justa, aprovado no ano anterior. Isso deve ser a principal entrega do programa de trabalho da área. A maioria dos países defende a continuidade do programa ou a inclusão de suas funções no mecanismo, que deve ser operacionalizado.
O texto apresentado inclui a demanda por duas camadas no mecanismo: uma focada em governança e outra em implementação. Há também previsão de acesso à informação e participação de povos indígenas e comunidades locais. Porém, há lacunas na participação do restante da sociedade civil. Apesar de os países ricos defenderem um mecanismo menor, sem novos recursos, as discussões têm sido construtivas e devem continuar na próxima semana.
