A ministra do STF, Cármen Lúcia, será homenageada no V Congresso Nacional de Processo, Constituição e Tecnologia, que ocorre em 5 e 6 de novembro em Belém. O evento, promovido pela UNAMA, discute democracia, segurança jurídica e o impacto da Inteligência Artificial na Justiça brasileira, reunindo especialistas de todo o país.
Foto: Marcelo Souza/Ag. Pará
A UNAMA Universidade da Amazônia realiza, nos dias 5 e 6 de novembro, o V Congresso Nacional de Processo, Constituição e Tecnologia. O evento tem como tema central "Democracia e Segurança Jurídica" e será realizado no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.
O principal destaque da abertura do congresso é a participação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Ela será homenageada com o título de Doutora Honoris Causa, em reconhecimento à sua extensa trajetória no Judiciário e à sua contribuição para a sociedade brasileira. A solenidade também prestará homenagem ao advogado e ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Milton Nobre.
- O evento ocorre de 5 a 6 de novembro no Hangar Centro de Convenções, em Belém.
- Cármen Lúcia recebe o título de Doutora Honoris Causa pela UNAMA.
- O tema central aborda a relação entre democracia e segurança jurídica.
- Especialistas discutem o uso da Inteligência Artificial no sistema de justiça.
- O congresso reúne magistrados, advogados, professores e estudantes.
Programação e Debates Jurídicos
Destinado a todos os interessados na área do Direito, o Congresso reúne juristas, magistrados, advogados, professores e estudantes. No primeiro dia, os debates focam na realização do Direito, nas transformações do Direito Administrativo, no Direito Penal e nas garantias democráticas. As discussões também abrem espaço para temas do Direito de Família, abordando perspectiva de gênero, parentalidade atípica, alimentos, autonomia e questões patrimoniais.
Tecnologia e Processo Penal
No segundo dia, a programação aborda temas contemporâneos como assédio laboral, devido processo legal, Inteligência Artificial, Constituição Federal, conciliação e mediação. A agenda ainda destaca assuntos sobre execução penal, política criminal, Direito do Trabalho, Justiça Penal Negocial, Processo Penal Constitucional e os desafios atuais da Justiça brasileira.
Participação de Especialistas e Lideranças
Entre os participantes confirmados estão o jurista e professor Francisco Amaral; o advogado e ex-desembargador Milton Nobre; e o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay. Também participam a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento; o presidente da OAB Pará, Savio Barreto; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Evandro Pereira Valadão; os defensores públicos Arthur Corrêa da Silva Neto e José Adaumir Arruda; e a juíza Cristina Sandoval Collyer, entre outros nomes de destaque.
Impacto Acadêmico e Acesso à Justiça
Para a reitora da UNAMA Belém, Betânia Fidalgo, o Congresso representa uma oportunidade de aproximar a comunidade acadêmica dos principais debates jurídicos do país. "O evento fortalece o compromisso da Universidade com a formação acadêmica de qualidade, promovendo diálogo entre estudantes, professores e profissionais que atuam diretamente na construção e aplicação do Direito. A programação também contribui para a atualização de conhecimentos e troca de experiências entre diferentes áreas de atuação. Além disso, a presença de especialistas de reconhecimento nacional amplia as perspectivas de análise sobre os desafios da democracia e da segurança jurídica no Brasil", pontua a reitora.
O Papel da Mediação na Sociedade
De acordo com o presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, participar deste Congresso é uma oportunidade para ampliar debates e refletir sobre caminhos que tornem a Justiça cada vez mais acessível à sociedade. "O acesso à Justiça vai muito além da judicialização de conflitos. A conciliação e a mediação são instrumentos fundamentais para a construção de soluções mais céleres, eficazes e humanizadas, que valorizam o diálogo e promovem a pacificação social. Precisamos fortalecer essa cultura no sistema de Justiça, reconhecendo também o papel essencial da advocacia na resolução consensual de conflitos", destaca o presidente.
Reconhecimento à Carreira de Cármen Lúcia
O título de Doutor Honoris Causa é concedido a personalidades que se destacam por sua atuação em benefício da sociedade, da cultura, da educação, das ciências, do empreendedorismo, das letras e das artes ou pela prestação de relevantes serviços à humanidade, à região ou ao país. A homenagem à ministra Cármen Lúcia ocorre durante a cerimônia de abertura, no dia 5 de novembro, e conta com a presença de Janguiê Diniz, fundador da Ser Educacional, mantenedora da UNAMA.
Cármen Lúcia tomou posse como ministra do Supremo Tribunal Federal em 2006. Na Corte, ela presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2018, assumiu interinamente a Presidência da República, e em 2026, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consolidando uma trajetória de destaque e relevância no Judiciário brasileiro.
O Congresso reforça a importância da discussão acadêmica sobre a proteção dos direitos fundamentais. Ao reunir profissionais de diferentes áreas, o evento contribui para a formação dos futuros profissionais do Direito e para a atualização dos que já atuam na área.
