O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou a criação de um cadastro nacional para registrar e rastrear escavadeiras e dragas. A medida visa identificar quem financia e opera o garimpo ilegal na Amazônia, facilitando a fiscalização e a responsabilização criminal dos envolvidos, uma vitória conquistada pela pressão da sociedade civil e dos povos indígenas.
Garimpo (IA)
O Greenpeace Brasil comemorou a aprovação, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), da criação de um cadastro nacional que permitirá registrar e rastrear escavadeiras e dragas utilizadas no garimpo. Para a organização, a medida é um passo decisivo para identificar quem financia a destruição da Amazônia e representa uma vitória histórica construída pela mobilização da sociedade civil e dos povos indígenas.
De acordo com a resolução aprovada, fabricantes, importadores, comerciantes, proprietários e usuários desses equipamentos deverão registrá-los no Cadastro Nacional de Informações Ambientais sobre Maquinários Críticos de Mineração (CNMC). Em municípios prioritários para o combate ao garimpo ilegal, os proprietários e usuários também serão obrigados a manter sistemas de rastreamento georreferenciado conectados diretamente ao Ibama.
- O cadastro nacional unificará o registro de máquinas pesadas, eliminando a lacuna histórica que dificultava a fiscalização.
- Donos de escavadeiras e dragas em áreas de garimpo terão que usar rastreadores GPS ligados ao Ibama.
- A medida visa responsabilizar administrativamente, civil e criminalmente os "barões do garimpo".
- O cadastro é resultado de uma campanha do Greenpeace iniciada em 2023 contra a mecanização da exploração mineral.
- A fiscalização se intensificará em Terras Indígenas e Unidades de Conservação na Amazônia.
Fim do anonimato dos donos de máquinas
Para o Greenpeace Brasil, a criação do cadastro é uma resposta a uma lacuna histórica no registro de máquinas pesadas. Atualmente, não há um registro nacional que permita identificar de forma integrada os responsáveis por escavadeiras hidráulicas e dragas utilizadas no garimpo. A nova medida dificultará a atuação de quem financia e opera o garimpo à distância, além de ampliar a capacidade do Estado de fiscalizar e responsabilizar os envolvidos, que, atualmente, permanecem no anonimato.
Reação do movimento indígena
Danicley Aguiar, coordenador da Frente de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil, afirmou que a aprovação da resolução é uma vitória importante. Segundo ele, a medida finalmente cria mecanismos para identificar, rastrear e responsabilizar os donos e usuários dos equipamentos milionários que potencializam os impactos da atividade garimpeira na Amazônia, sobretudo dentro das Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Aguiar destacou que se trata de uma conquista sem precedentes, obtida pela perseverança do movimento indígena e da sociedade civil, que facilitará a devida responsabilização administrativa, civil e criminal dos "barões do garimpo".
Campanha pela Amazônia Livre de Garimpo
Desde 2023, o Greenpeace Brasil intensificou sua atuação pela superação do garimpo na Amazônia com o lançamento da campanha "Parem as Máquinas: por uma Amazônia Livre de Garimpo". A iniciativa denunciou a crescente mecanização do garimpo na região e o papel das escavadeiras hidráulicas na expansão da atividade sobre florestas, rios e territórios protegidos. O objetivo é combater a destruição ambiental e a violação de direitos humanos causados pela extração ilegal de ouro e outros minerais.
