Abrem nesta terça as inscrições para um edital federal que conecta professores de instituições federais de ensino superior, mestres de culturas populares e escolas públicas. O objetivo é promover oficinas, pesquisas e apresentações que valorizem os saberes tradicionais em todo o Brasil, com projetos que podem receber até R$ 500 mil.
© Beatriz Braga/Divulgação
As inscrições para o edital de Ciclos de Saberes de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes, uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Cultura (MinC), começam ao meio-dia desta terça-feira (29), no horário de Brasília. O prazo para submissão dos projetos se encerra às 23h59 do sábado (4 de outubro).
A ação governamental tem como meta principal promover e difundir os fazeres das culturas populares brasileiras, conectando essas práticas diretamente ao ensino, à pesquisa e à extensão universitária. A iniciativa reconhece os mestres das culturas tradicionais, populares e das artes como verdadeiros agentes de formação cultural, pois são eles que detêm os conhecimentos fundamentais para a preservação, a transmissão e a valorização da imensa diversidade cultural do nosso país.
- Os projetos devem fortalecer os laços entre comunidades regionais, escolas públicas e o ensino superior.
- O investimento total da iniciativa é de R$ 5 milhões para os projetos selecionados.
- Podem participar apenas as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).
- A participação de mestres de cultura é obrigatória, assim como a de escolas públicas.
- O prazo de execução de cada projeto aprovado é de até 12 meses.
Quem pode participar do edital
Somente as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) podem apresentar propostas nesta chamada pública. Cada instituição poderá inscrever apenas um projeto, que deve necessariamente conter a parceria com mestras e mestres das culturas tradicionais, populares e das artes. Essa parceria pode ser firmada de forma individual ou por meio de associações, coletivos, Pontos de Cultura, Escolas Livres ou outras organizações que representem esses mestres. Além disso, as propostas enviadas precisam contar obrigatoriamente com a participação de secretarias de Educação ou de escolas públicas de educação básica.
Linhas de atuação obrigatórias
Os projetos devem desenvolver ações integradas em três frentes principais. Primeiro, atividades realizadas dentro das Ifes, como oficinas, vivências, rodas de conversa, seminários, apresentações culturais e pesquisas participativas, conduzidas pelos mestres de cultura junto à comunidade acadêmica. Segundo, atividades nos territórios das mestras e dos mestres, por meio de visitas orientadas, intercâmbios e imersões nos espaços de vida e criação dos mestres, como comunidades e terreiros, promovendo a aproximação entre o ensino superior, a escola e a comunidade. Terceiro, atividades nas escolas públicas, com oficinas, residências e apresentações culturais para estimular o diálogo entre gerações e a valorização das culturas populares, formando estudantes e professores.
O investimento total previsto para a iniciativa é de R$ 5 milhões. No momento da inscrição, a Instituição Federal de Ensino Superior deverá optar por uma das categorias de apoio. A categoria A é para propostas de grande porte, com articulação regional que atinja múltiplos territórios. O orçamento é de até R$ 500 mil por proposta, com limite de até sete projetos selecionados. Essas propostas devem envolver no mínimo dez mestres, atuar em pelo menos três municípios diferentes e levar ações a pelo menos cinco escolas públicas.
Categorias de investimento e critérios de seleção
A categoria B destina-se a propostas focadas no contexto local da instituição, voltadas para o fortalecimento direto de uma comunidade ou município específico. O orçamento é de até R$ 250 mil por proposta, com limite de até seis projetos selecionados. É necessário envolver no mínimo cinco mestres, atuar em pelo menos um município e levar ações a pelo menos três escolas públicas. Em qualquer uma das categorias, no mínimo 40% do valor total do projeto deverão ser destinados ao pagamento dos mestres de cultura participantes.
As propostas serão avaliadas por um comitê técnico de avaliação e seleção. O edital garante uma vaga para a proposta mais bem classificada de cada uma das cinco macrorregiões brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), desde que obtenha a pontuação mínima exigida. A seleção dos projetos observará critérios de descentralização territorial e equilíbrio regional para garantir a diversidade de todo o país. A documentação necessária para a inscrição está disponível no edital oficial.
