Em sessão do STF, ministro Flávio Dino reage a possível reativação de sanções dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes e outros membros da Corte, declarando não ter medo e criticando a interferência estrangeira na justiça brasileira.
TV Justiça / The White House
Em uma sessão de julgamento da Petição 16.662, que acontece no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), o foco é a abertura de uma investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes. Durante a audiência, o ministro Flávio Dino respondeu a notícias sobre possíveis sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos contra integrantes da Corte. Para Dino, essa ação é uma clara falta de respeito à instituição e ele afirmou que a situação 'não o surpreende'.
Dino destacou sua postura firme ao declarar em sessão: Não tenho medo de nada e de ninguém. Às vezes sou muito incisivo, minha esposa briga comigo de vez em quando. Mas acredite que essa incisividade é por crença patriótica. Me orgulho de ser servidor público há 37 anos, isso se deve por ser patriota. O ministro associou sua postura direta a um compromisso com o país e com sua longa trajetória de mais de três décadas no serviço público.
Além da resposta pessoal ao tema das sanções, o ministro leu na sessão uma revelação publicada pelo portal UOL. O texto aponta que o processo contra Moraes, que resultou em punições no ano passado, ainda é considerado válido pelo Tesouro dos Estados Unidos. Isso significa que apenas o Departamento de Estado, liderado por Marco Rubio, precisa dar uma autorização para que a Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (Ofac) reativasse as punições financeiras direcionadas ao ministro, à sua esposa, Viviane Barci, e ao escritório do casal.
Antes de citar a publicação, Dino declarou: Há a ideia falsa que o tribunal deve se submeter a pressões! () não me impressiono! Já atravessamos isso na primeira turma. Essa fala reforça a resistência do ministro contra qualquer influência externa que tente interferir no trabalho do Judiciário brasileiro, tratando tais pressões como ilegítimas.
Segundo autoridades dos Estados Unidos ouvidas reservadamente por veículos de imprensa, novas sanções fundamentadas na Lei Global Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes podem ser anunciadas a qualquer momento. A Lei Global Magnitsky permite ao governo americano punir indivíduos por violações de direitos humanos e corrupção. O cenário atual sugere um alinhamento político entre certos setores do governo norte-americano e atores do ambiente político brasileiro que buscam pressionar o STF.
Procurado, o Tesouro dos EUA informou oficialmente que não comenta a possibilidade de aplicação de novas sanções. É importante lembrar que, no ano passado, o próprio Departamento de Estado havia revogado as punições a Moraes, justificando a decisão com base em novas prioridades da política externa norte-americana naquele momento.
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo viajam a Washington na quarta-feira (16) para reuniões que, segundo fontes norte-americanas, podem acelerar a análise e a imposição de sanções aos ministros da Corte brasileira. Essa agenda indica uma tentativa direta de articulação política internacional para influenciar o processo judicial do STF.
Na mesma sessão, os ministros do STF também vão analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório do caso. A discussão sobre a legalidade das investigações está no centro do debate, refletindo conflitos internos sobre as prerrogativas e limites das ações judiciais na Corte.
Em manifestação enviada ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que Mendonça, relator do caso Master, não poderia ter determinado diligências para identificar o destinatário das mensagens sem provocação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal. A argumentação de Gonet foca na legalidade dos atos investigatórios e na necessidade de iniciativa formal por parte do órgão acusatório. Abaixo, um resumo dos pontos principais desta complexa disputa judicial e política:
- Flávio Dino afirma não ter medo de sanções dos EUA e defende a independência do STF contra pressões externas.
- O processo de sanção contra Alexandre de Moraes continua válido no Tesouro dos EUA, podendo ser reativado rapidamente.
- Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo viajam aos EUA para reuniões que podem acelaram o caso.
- O procurador-geral Paulo Gonet pede a anulação do relatório do caso Master por irregularidades processuais.
- A Lei Global Magnitsky é o instrumento usado pelos EUA para punir corrupção e violações de direitos.
