Fiscalização nacional resgata 479 trabalhadores em condições degradantes, incluindo 13 crianças e adolescentes, com destaque para uma fazenda em Santa Cruz do Xingu, MT, que tinha fezes de roedores e riscos de choque elétrico.
Operação nacional resgata 479 trabalhadores de condições análogas à escravidão; entre eles estavam 13 crianças e adolescentes. Foto: Imagem ilustrativa/MTE
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) coordenou a Operação Resgate VI, uma grande ação que libertou 479 pessoas presas em trabalhos forçados. Dentre os libertados, 13 eram crianças e adolescentes. A fiscalização ocorreu em todo o território nacional, atingindo também uma propriedade rural no município de Santa Cruz do Xingu, no Mato Grosso, onde dois trabalhadores foram resgatados.
Os dados foram divulgados na quarta-feira (9), cobrindo o período de 1 a 31 de agosto. A operação revelou um quadro preocupante, que incluiu 66 trabalhadores migrantes vindos de países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau, vítimas de redes de tráfico ou exploração internacional.
Principais pontos da operação
- 479 pessoas foram libertadas, sendo 13 delas menores de idade.
- Em Santa Cruz do Xingu (MT), um alojamento com fezes de roedores foi interditado.
- A região Sudeste, especialmente Minas Gerais, concentrou a maior parte dos resgates.
- A construção civil e o cultivo de café foram os setores com mais flagras.
- A ação contou com a parceria da Polícia Federal e do Ministério Público.
De acordo com a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE-MT), os dois trabalhadores resgatados no estado viviam em condições extremamente degradantes. O local é uma propriedade rural onde foi determinada a interdição total do alojamento coletivo devido à ausência de qualquer condição de vida humana.
Esse espaço era uma simples construção de madeira, com quatro quartos e um único banheiro coletivo. O local estava ao lado de um curral de gado, o que gerava odores fortes e insuportáveis, sem as mínimas condições de higiene, segurança, conforto e dignidade para quem ali se abrigava.
A fiscalização encontrou sujeira crítica no ambiente. O chão e as camas apresentavam restos de alimentos e fezes de roedores. A proximidade com o curral fazia com que o odor de dejetos de animais impregnasse o ar, tornando a situação ainda mais insalubre para os trabalhadores.
Os quartos não possuíam ventilação adequada nem proteção contra insetos. Foram encontrados colchões velhos, sujos e com buracos, além de pedaços de espuma usados improvisadamente como travesseiros. Havia total ausência de roupas de cama limpas e de armários individuais para guarda de pertences.
O banheiro coletivo, utilizado por todos, estava tomado por moscas. Não havia condições adequadas de limpeza, nem descarga funcional, água quente ou materiais básicos de higiene. A falta de saneamento básico era um fator de risco sanitário imediato.
Além do insalubridade, foram identificadas instalações elétricas improvisadas e mal feitas, o que criava um risco elevado de choque elétrico e até de incêndio. A avaliação técnica da fiscalização classificou a situação como de risco grave e iminente à saúde e segurança dos trabalhadores.
Cessação de atividades e medidas de segurança
Os Auditores-Fiscais do Trabalho determinaram a parada imediata das atividades no local, garantindo a segurança dos libertados. Os trabalhadores foram retirados do alojamento interditado e alojados provisoriamente em um hotel da região. Essa medida garantiu a eles um ambiente seguro enquanto o governo adotava as providências para reestabelecer seus direitos.
O empregador dessa propriedade rural foi notificado para regularizar a situação. Ele deve rescindir os contratos de trabalho de forma correta, pagar todas as verbas trabalhistas que eram devidas e efetuar os recolhimentos legais devidos aos cofres públicos. Quando aplicável, a autoridade também assegurou o custeio do retorno dos trabalhadores aos seus locais de origem.
A interdição do alojamento continuará válida até que todos os riscos sejam eliminados. Somente a Inspeção do Trabalho poderá autorizar formalmente a reutilização do espaço após a verificação de que as normas de segurança foram cumpridas.
Entre as exigências feitas à propriedade estão a limpeza e desinfecção profunda do local, o controle rigoroso de pragas e a reforma ou reconstrução total da estrutura. Também é obrigatória a adequação das instalações elétricas, a reforma do banheiro e a aquisição de camas, colchões, roupas de cama e armários individuais em bom estado.
Estatísticas nacionais e setores afetados
Segundo o MTE, a região Sudeste concentrou o maior número de libertados na operação, totalizando 267 pessoas. Deste total, 208 trabalhadores foram resgatados especificamente no estado de Minas Gerais. As ações se concentraram principalmente no meio rural, que representou 57,5% de todas as fiscalizações e resultou em 292 libertações.
As atividades no meio urbano responderam por 36,5% das ações, com 178 trabalhadores resgatados nessas regiões. No segmento de trabalho doméstico, a fiscalização inspecionou 14 empregadores e resgatou 9 pessoas que viviam em situação irregular nesses lares.
As atividades econômicas que apresentaram maior incidência de trabalho análogo à escravidão durante a Operação Resgate VI incluem: a construção civil, que resgatou 85 trabalhadores; o cultivo de café, com 53 libertados; e o cultivo de cebola, com 47 pessoas resgatadas.
Também foram registrados 44 trabalhadores resgatados no cultivo de batata-inglesa e 43 em outras lavouras temporárias não especificadas. A coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas, como castanhas e castanhas-do-pará, concentrou 29 resgates, evidenciando a exploração no setor extrativista.
Para o Ministério do Trabalho, esses números demonstram que o trabalho análogo à escravidão persiste principalmente em atividades ligadas à produção agrícola e ao extrativismo, onde a mão de obra é essencial e a fiscalização costuma ser mais desafiadora.
Os dados de gênero também foram detalhados pelo MTE. A maioria dos trabalhadores resgatados é do sexo masculino, representando 84,4% do total. As mulheres correspondem a 15,6% dos libertados na operação, um número que ainda reflete as vulnerabilidades de gênero nesses setores.
Como identificar e denunciar a exploração
Canais de denúncia, como o Disque 100 da Polícia Federal, são fundamentais para que situações de exploração cheguem ao conhecimento das autoridades. A sociedade civil tem um papel ativo ao identificar sinais de trabalho análogo à escravidão e reportar imediatamente esses casos.
A operação foi um esforço conjunto de diversas instituições de segurança e justiça. A coordenação foi feita pela SRTE-MT, em parceria com a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, cada um atuando dentro de suas competências legais e institucionais.
