No dia 11 de setembro, o Museu da Imagem e do Som de São Paulo promove um evento gratuito com o lançamento de um manual sobre a Lei da Mata Atlântica e um bate-papo com o promotor de justiça Alexandre Gaio, contextualizando a vigência da legislação que completa 20 anos.
Imagem relacionada ao evento no MIS
O Museu da Imagem e do Som (MIS) na cidade de São Paulo realiza, no dia 11 de setembro, às 18 horas, um evento especial ligado à exposição Olhares sobre a Mata Atlântica, que está em cartaz no local desde o dia 17 de julho. A programação inclui o lançamento do livro Manual de aplicação da Lei da Mata Atlântica: interpretação prática e sistematizada e um bate-papo com o autor, Alexandre Gaio.
A ação é feita em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica e visa aproximar o público das questões jurídicas e ambientais relacionadas ao bioma. Os ingressos são gratuitos, mas é necessário retirá-los na bilheteria física do museu com uma hora de antecedência para garantir espaço, já que o auditório possui capacidade limitada para 168 pessoas.
- O evento ocorre no dia 11 de setembro, às 18h, no Auditório do MIS, em São Paulo.
- O livro trata da interpretação prática da Lei Federal nº 11.428/2006, que protege a Mata Atlântica.
- Alexandre Gaio, promotor de justiça e defensor ambiental, conduz o bate-papo ao lado da Fundação SOS Mata Atlântica.
- A entrada é grátis, mas os ingressos devem ser retirados pessoalmente com uma hora de antecedência.
- O evento faz parte da grade oficial da exposição fotográfica Olhares sobre a Mata Atlântica.
Compreender a Lei da Mata Atlântica
A publicação lançada no evento tem o objetivo simplificar a compreensão da Lei da Mata Atlântica. A lei foi criada em 2006 pela Lei Federal nº 11.428/2006, mas sua vigência completa vinte anos apenas em 26 de dezembro de 2026, segundo o texto informado. O manual analisa os avanços e as dificuldades enfrentados nesse período, mostrando como a lei ajuda a proteger, conservar e recuperar a floresta.
Além da lei principal, o livro considera também a aplicação de antigos decretos federais, como os números 99.547/90 e 750/93, que vieram antes da lei atual. Esses documentos formam a base legal que permite o licenciamento ambiental de obras e o combate a crimes contra a natureza. Ao entender esses pontos, fica mais claro como o governo e a sociedade podem agir para manter a floresta em pé.
Quem é o autor Alexandre Gaio
Alexandre Gaio é promotor de Justiça no estado do Paraná desde 2003. Ele possui mestrado em direito e dedica sua carreira à proteção do meio ambiente, com foco especial na Mata Atlântica. O profissional atua no combate ao desmatamento e lidera projetos importantes, como a Operação Mata Atlântica em Pé e o Projeto ABRAMPA pelo Clima.
Desde 2022, Gaio preside a ABRAMPA, uma associação de promotores que trabalham na área ambiental. Ele já escreveu vários livros e artigos sobre direito ambiental e mudanças climáticas, além de participar de diversas palestras em todo o Brasil. Sua experiência faz dele um interlocutor chave para entender a relação entre leis e a preservação da natureza.
Sobre a exposição fotográfica
O evento de lançamento é paralelo à mostra Olhares sobre a Mata Atlântica. A exposição tem entrada gratuita e reúne dez séries fotográficas selecionadas em uma chamada pública realizada por este museu em 2025. A seleção foi feita para celebrar os quarenta anos de proteção legal da Serra do Mar, um trecho importante da Mata Atlântica no estado de São Paulo.
Os fotógrafos escolhidos incluem nomes conhecidos do público e artistas que estão começando sua carreira. Entre os participantes estão Breno Rotatori, Cássio Vasconcellos, Hélio Soares Jr., Karina Iliescu Costa, Lalo de Almeida, Leandro Leão, Luis Palácios, Maihara Marjorie, Renato Stockler e Ypituna Pankararu. As imagens buscam mostrar diferentes visões da floresta, ajudando o público a se emocionar e refletir sobre a necessidade de protegê-la.
Detalhes do encontro no MIS
O encontro acontece na sexta-feira, dia 11 de setembro, às 18 horas, no Auditório do MIS. O espaço comporta 168 pessoas, por isso a retirada antecipada é essencial. A classificação do evento é livre, ou seja, pessoas de todas as idades podem participar. O local é acessível e faz parte da programação cultural gratuita da casa.
O evento é uma realização do Ministério da Cultura e do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Ele conta com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura, além de programas estaduais como o ProAC e o Promac. O MIS também recebe apoio de diversas empresas para a manutenção de suas atividades culturais.
Para mais informações sobre a programação, o público pode consultar os canais oficiais do museu. O evento reforça a importância de unir conhecimento técnico e sensibilidade ambiental, mostrando que proteger a Mata Atlântica é uma tarefa coletiva que envolve leis, ciência e arte.
