Guia completo orienta o que fazer em emergências: quando ligar para a 190, como usar sinais silenciosos e quais serviços de proteção estão disponíveis em São Paulo.
Guia de segurança para mulheres em situação de risco
Ao presenciar uma situação de violência contra a mulher, o primeiro passo é avaliar os riscos com calma e buscar ajuda de forma segura. Em casos de emergência, como quando uma agressão física está acontecendo, a orientação é ligar imediatamente para a Polícia Militar pelo telefone 190.
Também é possível pedir ajuda aos vizinhos ou pessoas próximas. Peça de forma objetiva que alguém chame a polícia ou procure um agente de segurança. Sempre que possível, uma pessoa deve ficar em um local seguro, observando a situação até a chegada da ajuda.
- Ligue para a 190 com dados precisos do local e características do suspeito.
- Não confronte o agressor se ele estiver armado, embriagado ou em grupo.
- Use sinais silenciosos, como o 'X' vermelho na mão, para pedir socorro discretamente.
- Após o risco, registre um Boletim de Ocorrência e peça medidas protetivas.
- Utilize o aplicativo SP Mulher Segura para emergências rápidas e local de acolhimento.
Ao ligar para o 190, é fundamental informar o endereço exato e pontos de referência. Descreva também as características físicas do agressor. Informe se ele pode estar armado e se existem crianças ou pessoas feridas no local. Esses dados ajudam a polícia a agir rápido e com segurança.
Quando não tentar intervir diretamente
A recomendação é não confrontar o agressor quando ele estiver armado, sob efeito de álcool ou drogas ou acompanhado de outras pessoas que possam oferecer risco. A intervenção direta também deve ser evitada quando houver possibilidade de agravar a violência ou colocar outras pessoas em perigo.
Também não é recomendado entrar sozinho em residências ou outros locais fechados sem conhecer as condições de segurança no interior do imóvel. O perigo de agressões secundárias é alto nesses cenários.
O que a vítima deve fazer numa situação de violência
Se houver a chance de deixar o local com segurança, a orientação é se afastar do agressor e procurar um ambiente protegido. Isso pode ser a casa de uma pessoa de confiança, uma delegacia ou um estabelecimento participante do protocolo Não se Cale.
Depois de sair da situação de emergência, a vítima pode registrar um boletim de ocorrência e solicitar uma medida protetiva. Isso pode ser feito em uma delegacia física, pela Delegacia Digital ou pelo aplicativo SP Mulher Segura.
O aplicativo SP Mulher Segura também disponibiliza o Botão do Pânico para mulheres com medida protetiva vigente. A ferramenta permite localizar serviços de acolhimento e cadastrar contatos de emergência.
Sinais silenciosos também ajudam a pedir socorro
Mulheres em situação de risco também podem usar sinais silenciosos para comunicar que precisam de ajuda. Um deles consiste em dobrar o polegar sobre a palma da mão e fechar os outros quatro dedos sobre ele.
Outro recurso é o chamado Sinal Vermelho, representado por um X desenhado, preferencialmente em vermelho, na palma da mão ou em um pedaço de papel.
Ao identificar um desses sinais, a orientação é manter a calma. Quando houver condições de segurança, tente conversar com a mulher longe do possível agressor para confirmar se ela precisa de ajuda. Diante de uma situação de violência confirmada, a polícia deve ser acionada.
Nos estabelecimentos participantes do protocolo Não se Cale, profissionais capacitados também estão preparados para acolher mulheres que peçam ajuda.
Serviços de proteção e atendimento às mulheres em São Paulo
O Aplicativo SP Mulher Segura reúne serviços voltados às mulheres, como registro de boletim de ocorrência, informações sobre a rede de atendimento e o Botão do Pânico para mulheres com medida protetiva. A ferramenta também permite cadastrar contato de emergência e consultar informações sobre violência doméstica.
A Cabine Lilás funciona no Centro de Operações da Polícia Militar, o Copom. Em ocorrências de violência doméstica registradas pelo 190, policiais femininas capacitadas prestam atendimento especializado, orientam a vítima, acompanham o atendimento da equipe policial e realizam encaminhamentos para a rede de proteção quando necessário.
A Patrulha Mulher Segura acompanha mulheres com medidas protetivas e fiscaliza o cumprimento das determinações judiciais. As equipes também realizam visitas e monitoram casos considerados prioritários.
No Monitoramento eletrônico de agressores, por determinação judicial, agressores podem ser monitorados por tornozeleira eletrônica. O sistema acompanha a localização e pode emitir alertas em situações de aproximação da vítima ou descumprimento das condições determinadas pela Justiça, possibilitando o acionamento das equipes policiais.
As Delegacias de Defesa da Mulher e Salas DDM 24 horas são unidades da Polícia Civil especializadas no atendimento a mulheres em situação de violência. O Estado também mantém Salas DDM instaladas em delegacias e plantões policiais, onde é oferecido atendimento especializado e humanizado, inclusive por videoconferência, 24 horas por dia.
As Salas Lilás, presentes em unidades da Polícia Civil, do Instituto Médico Legal e em alguns serviços de saúde, oferecem atendimento reservado às mulheres vítimas de violência. Isso proporciona maior privacidade durante procedimentos periciais e encaminhamentos para atendimento psicológico, social e jurídico.
As Casas da Mulher Paulista funcionam como espaços de referência para acolhimento, atendimento psicossocial, orientação jurídica e assistência social. Também oferecem ações voltadas à capacitação e à autonomia financeira e realizam encaminhamentos para outros serviços da rede de proteção.
O Ônibus SP Por Todas é a unidade móvel que percorre municípios paulistas oferecendo orientação sobre direitos, acolhimento psicológico, atendimento social e informações sobre serviços disponíveis para mulheres em situação de vulnerabilidade.
O Circuito Integrado de Proteção às Mulheres SP Por Todas reúne diferentes órgãos da rede de proteção e do sistema de Justiça em uma unidade móvel. No mesmo espaço, a mulher pode receber acolhimento psicossocial, orientação jurídica, apoio para registro de ocorrência e solicitação de medida protetiva, além de atendimento da Defensoria Pública e encaminhamentos ao Ministério Público, ao Poder Judiciário e à rede municipal.
