Assembleia Legislativa do RJ avalia projeto que garante terapia a militares, policiais civis e familiares, incluindo atendimento online para cobrir todos os 92 municípios do estado.
Thiago Lontra/Alerj
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está analisando um importante passo para cuidar da saúde mental de quem protege a população. O projeto de lei, debatido em primeira discussão nesta quarta-feira (2), visa estender o atendimento psicológico a todos os municípios do estado, cobrindo as 92 cidades fluminenses.
Além de ampliar o alcance geográfico, a proposta moderniza o cuidado ao permitir consultas online. A medida abrange policiais civis, militares, bombeiros, inspetores de segurança, policiais penais, servidores do sistema socioeducativo (Degase) e, crucialmente, seus familiares.
- A proposta visa cobrir os 92 municípios do Rio de Janeiro com atendimento psicológico especializado.
- O cuidado estende-se a familiares dos agentes de segurança, reconhecendo que o trauma também afeta as famílias.
- Consultas online serão permitidas para facilitar o acesso de profissionais em locais distantes.
- Os dados mostram um aumento expressivo de afastamentos por saúde mental entre 2014 e 2018.
- O texto altera a Lei 8.386/2019 e precisa passar pela votação final antes de virar lei.
Um suporte mais amplo e tecnológico
O Projeto de Lei 893/2023 atualiza a legislação existente, a Lei 8.386/2019, para garantir que o programa de apoio não fique restrito à capital. O texto autoriza o governo estadual a instalar esses serviços em hospitais estaduais ou fazer parcerias (convênios). O grande diferencial é a inclusão do atendimento via plataformas digitais, o que resolve o problema da falta de psicólogos em muitas cidades do interior e da Região dos Lagos.
Saúde mental em números
A justificativa para a urgência da proposta vem dos dados. Segundo informações obtidas pelo deputado Danniel Librelon (Republicanos), que é o autor do texto, o número de policiais militares afastados por problemas de saúde mental disparou. Entre janeiro e agosto de 2018, foram 2.500 afastamentos, um número que mais do que triplicou o total de 836 registrado em todo o ano de 2014.
Como o projeto vira lei
Agora, a medida depende de aprovação na Alerj. Após a votação final, o projeto segue para o Executivo, onde deverá ser sancionado pelo governador do estado. Essa aprovação é vista como essencial para reduzir o sofrimento dos profissionais de segurança, muitas vezes expostos a situações de violência que impactam profundamente sua saúde emocional.
