Evento reúne autoridades e especialistas para debater marcos jurídicos e regulatórios da infraestrutura no Brasil
IASP (Ajustada por IA)
Resumo
Os desafios jurídicos, regulatórios e institucionais que devem moldar o futuro da infraestrutura brasileira serão discutidos no Congresso O Futuro do Direito Administrativo e o Direito Administrativo do Futuro, promovido pela Comissão de Direito Administrativo e Infraestrutura do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). O encontro ocorre no dia 1º de setembro, das 9h às 18h, na sede do IASP, em São Paulo.
Com mais de 30 especialistas, autoridades públicas, representantes de órgãos de governo, executivos e acadêmicos, o congresso reunirá diferentes perspectivas sobre a evolução do Direito Administrativo e seus impactos na estruturação de projetos e na prestação de serviços de infraestrutura. A programação inclui cinco painéis simultâneos ao longo do dia.
- Regionalização do saneamento básico
- Novos modelos para o setor de rodovias
- Mobilidade e expansão da infraestrutura social
- Política Nacional de Outorgas Ferroviárias
- Infraestrutura digital e regulação
Entre os temas estão também a atuação de autoridades e reguladores, com foco na segurança jurídica, regulação, investimentos e sustentabilidade.
A programação conta com nomes de destaque do Direito Administrativo e Público, além de representantes de órgãos reguladores, BNDES, PPI, empresas e entidades dos diversos setores.
O congresso pretende mostrar como o Direito Administrativo precisa acompanhar as transformações da infraestrutura brasileira, contribuindo para viabilizar investimentos, segurança jurídica e melhores serviços públicos.
A organização é realizada pelos comitês de Saneamento Básico, Rodovias, Mobilidade, Infraestrutura Social, Ferrovias, Infraestrutura e Sustentabilidade, Portos, Aeroportos, Órgãos de Controle e Infraestrutura de Dados do IASP. Debates previstos incluem avanços na regionalização, novos modelos de concessão, outorgas, regulação, investimentos, controle, sustentabilidade e transformação digital.
Corpo técnico e homenagens
Entre os participantes estarão nomes de referência do Direito Administrativo e do Direito Público, como marcos de atuação pública e acadêmica. Uma homenagem especial será dedicada ao professor Sérgio Ferraz, importante referência da doutrina brasileira do Direito Administrativo.
Serviço
Congresso O Futuro do Direito Administrativo e o Direito Administrativo do Futuro
Data: 1º de setembro de 2026
Horário: das 9h às 18h
Local: IASP Instituto dos Advogados de São Paulo
Endereço: Avenida Paulista, 1.294, 19º andar, Bela Vista, São Paulo (SP)
Realização: Comissão de Direito Administrativo e Infraestrutura do IASP
Informações para imprensa: Avocar Comunicação Alessandro Soares
