Guia simples reúne orientações sobre intervenções, licenças e incentivos para imóveis históricos no Centro do Recife, apresentando caminhos para conservar a memória da região sem impedir novos usos.
Roberto Salomão, presidente do CAU/PE no lançamento da Cartilha do Centro Histórico do Recife
Quem pretende reformar um imóvel antigo no Centro do Recife pode se deparar com uma série de dúvidas: quais intervenções precisam de autorização A quem recorrer O que muda quando o imóvel está em uma área de preservação Para reunir essas respostas em um único documento, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE), em parceria com o Recentro e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), lançou nesta quarta-feira (26) a Cartilha do Centro Histórico do Recife.
Com 42 páginas e linguagem voltada também ao público não especializado, o guia reúne informações para moradores, comerciantes, proprietários, profissionais e investidores interessados em reformar, recuperar ou dar novos usos aos imóveis da região. A publicação explica as diferentes instâncias de proteção do patrimônio, indica quais órgãos devem ser consultados antes de uma intervenção e detalha procedimentos relacionados à manutenção, conservação, restauração e reforma.
A cartilha também aborda intervenções em fachadas, publicidade e sinalização, execução de festas e eventos e os benefícios fiscais do Recentro destinados a estimular a recuperação e a reocupação de imóveis. Entre eles estão mecanismos relacionados ao IPTU, ITBI e ISSQN, conforme os critérios previstos na legislação municipal.
Preservar não é congelar. Preservar é permitir que o tempo passe sem destruir aquilo que nos dá identidade. É possível transformar preservando e preservar transformando. É possível introduzir novos usos em edifícios antigos, fazer retrofit, habitação, comércio e novas atividades econômicas sem destruir a memória urbana, avalia Roberto Salomão, presidente do CAU/PE.
O lançamento ocorreu durante o evento Antigo Vivo: A transformação continua!, realizado nesta quarta-feira (26) pela Prefeitura do Recife, que apresentou um primeiro balanço das ações do pacote de intervenções no Centro e anunciou novos investimentos na região. A publicação integra esse debate ao reunir, em um mesmo material, informações sobre preservação, licenciamento e possibilidades de novos usos para o patrimônio construído.
Para Salomão, a recuperação da área central passa não apenas pela conservação dos edifícios, mas pela retomada da dinâmica urbana. Patrimônio sem vida corre o risco de se tornar apenas cenário. E cidade não é cenário. Recuperar o Centro do Recife exige muito mais do que reconstruir edifícios. Exige recuperar relações entre pessoas e espaços, entre o patrimônio e os novos usos, entre moradia e trabalho e entre desenvolvimento econômico e inclusão social, explica.
Além das orientações práticas, a cartilha reúne legislação e contatos dos órgãos envolvidos nos processos de preservação, licenciamento e intervenção no Centro Histórico. O documento também aponta caminhos para consulta às normas e solicitação dos benefícios fiscais previstos para a área.
A versão digital da Cartilha do Centro Histórico do Recife pode ser acessada no portal do Recentro: https://recentro.recife.pe.gov.br/cartilha-do-centro-historico-do-recife/
Resumo rápido
- Guia facilita entender o que pode ou não ser feito em imóveis históricos.
- Aborda licenças, intervenções, manutenção e restauração.
- Aponta incentivos fiscais para estimular recuperação e uso dos imóveis.
- Mostra órgãos a consultar antes de qualquer intervenção.
- Apresenta benefícios relacionados a IPTU, ITBI e ISSQN conforme a lei municipal.
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