Empréstimos escondidos, venda de bens e uso do dinheiro da família para apostas estão chegando à Justiça. Um especialista explica quando a dívida é só de quem apostou e como o outro cônjuge pode proteger seu patrimônio.
Apostas online podem ultrapassar o prejuízo individual e afetar diretamente o patrimônio do casal
O aumento das apostas online no Brasil está causando problemas que vão além das perdas de dinheiro e chegam nos divórcios. Quando um dos cônjuges usa o dinheiro da família, faz empréstimos escondidos ou vende bens para continuar apostando, uma pergunta é: o outro também terá que pagar essas dívidas
A resposta depende do caso. Dívidas feitas durante o casamento não são divididas automaticamente. Para saber quem paga, é preciso ver o regime de bens, quem fez a dívida e se o dinheiro foi usado para a família.
- Dívidas de apostas não são sempre divididas no divórcio.
- Se o dinheiro foi usado só para apostas, a dívida pode ser só de quem apostou.
- O regime de bens influencia a responsabilidade pelas dívidas.
- Documentos financeiros são importantes para provar o que aconteceu.
- Medidas judiciais urgentes podem proteger o patrimônio.
O assunto ficou famoso depois de um caso recente em Goiás. Em julho, a Justiça mandou um homem sair de casa, acusado de usar o dinheiro da família e os bens da esposa para apostas online. A Justiça também bloqueou o imóvel do casal para não ser vendido.
De acordo com o processo, a mulher disse que um carro dela foi vendido sem permissão para pagar dívidas. O juiz olhou extratos bancários, contratos de empréstimo, comprovantes de pagamentos e documentos da venda do carro.
Dívida de aposta pode ser só de quem apostou
Segundo o advogado Luiz Vasconcelos Jr., especialista em Direito de Família e Sucessões do VLV Advogados, gastos com apostas que não ajudam a família podem ser tratados de forma diferente das despesas normais do casamento.
Uma dívida feita durante o relacionamento não é sempre dividida. Se o dinheiro foi usado só para apostas, sem o outro saber e sem ajudar a família, é possível argumentar que a dívida é só de quem apostou, explica.
A análise muda dependendo do regime de bens. Na comunhão parcial, por exemplo, os bens comprados durante o casamento são divididos, mas isso não quer dizer que qualquer dívida pessoal seja paga pelo outro.
A lei diz que há responsabilidade conjunta para dívidas ligadas às necessidades da família. Apostas por interesse pessoal podem não entrar nessa regra.
O problema pode ir além da dívida
O impacto legal fica mais grave quando as apostas começam a gastar o patrimônio do casal.
Saque frequente de dinheiro, empréstimos escondidos, atraso de contas, venda de carros, mexer em investimentos e tentar vender imóveis podem mostrar que o patrimônio está em perigo.
Nesses casos, o cônjuge que foi prejudicado pode discutir na Justiça não só quem vai pagar as dívidas, mas também como manter os bens que ainda existem.
Se houver venda de bens, retirada de dinheiro ou uso indevido do patrimônio, podem ser tomadas medidas para proteger o patrimônio e até pedir reparação pelos danos. Dependendo das provas, a divisão dos bens pode ser discutida, diz Vasconcelos.
No processo de Goiás, além de sair de casa, a Justiça bloqueou o imóvel. Os pedidos sobre as dívidas, reparação e divisão dos bens ainda serão analisados.
Extratos e comprovantes podem ser decisivos
Quando se suspeita que apostas estão gastando o patrimônio da família, os documentos financeiros são importantes.
Extratos bancários, faturas de cartão, contratos de empréstimo, comprovantes de transferência, documentos de venda de bens e conversas sobre dívidas podem mostrar para onde o dinheiro foi.
Também é bom guardar registros das despesas normais da família, para diferenciar gastos com a casa de gastos com jogos.
Quanto mais cedo essas movimentações forem identificadas e documentadas, mais fácil entender o que aconteceu com o patrimônio. Se houver risco de venda ou esconder bens, pode ser preciso medidas urgentes na Justiça, explica o advogado.
Apostas transformam discussão financeira em conflito familiar
Além do prejuízo financeiro, casos com apostas online mostram como uma atividade individual pode afetar toda a família.
O ponto principal, segundo o especialista, é que estar casado ou em união estável não significa automaticamente pagar todas as dívidas do parceiro.
Cada caso precisa ser analisado individualmente. É preciso saber quando a dívida surgiu, de onde veio o dinheiro, o regime de bens e se houve benefício para a família. Essa análise mostra quem deve pagar, conclui Vasconcelos.
