18 de agosto de 2026

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Brasil entra em rede global para proteger crianças na internet

Geral Proteção 18/08/2026 14:56 Assessoria de imprensa da ABA

Com 92% dos jovens brasileiros conectados, novas regras obrigam anunciantes a ter mais cuidado com publicidade para crianças

O Brasil entrou para uma rede mundial de reguladores para proteger crianças e adolescentes na internet. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) agora faz parte da Global Online Safety Regulators Network (GOSRN). Essa entrada reforça a aplicação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).

Desde março, a Lei nº 15.211/2025 proíbe que empresas usem dados de crianças e adolescentes para mostrar anúncios direcionados a elas. As punições podem chegar a R$ 50 milhões por infração.

  • 92% das crianças e adolescentes de 9 a 17 anos usam internet no Brasil.
  • A nova lei proíbe publicidade direcionada a menores.
  • Anúncios para adultos também podem ser problemáticos se atraírem crianças.
  • Outros países já estão restringindo redes sociais para menores.
  • Anunciantes precisam revisar suas estratégias de segmentação.

A mudança afeta não só campanhas feitas para crianças, mas também as destinadas a adultos. Se um produto ou anúncio pode atrair menores, a lei pode ser aplicada. Então, anunciantes e agências precisam revisar tudo: público, segmentação, impulsionamento e onde o anúncio aparece.

"A proteção de crianças e adolescentes é um compromisso antigo da indústria. Com a nova lei, isso fica ainda mais importante. Vivemos em uma sociedade muito conectada", explica Sandra Martinelli, presidente da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA).

O movimento é global. Austrália e Malásia já proibiram menores de 16 anos de usar redes sociais. O Reino Unido estuda medidas parecidas. No Brasil, 92% dos jovens entre 9 e 17 anos acessam a internet, o que aumenta a necessidade de regras.

Para o mercado, o próximo passo é acompanhar as regras da ANPD. Enquanto isso, anunciantes e agências devem revisar seus processos e incluir a proteção de crianças em todas as estratégias digitais.