18 de agosto de 2026

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Burnout agora é motivo de processo trabalhista

Geral Burnout 18/08/2026 14:47 Lorena de Oliveira (LC Agência)

Aumento de afastamentos por saúde mental faz advogada lançar livro sobre como provar burnout no trabalho.

Por que o burnout virou assunto de Justiça

No Brasil, um em cada sete afastamentos do trabalho é por problemas de saúde mental. Nesse cenário, a advogada Priscila Arraes Reino lança o livro "Burnout tem lei", que ensina os trabalhadores a reconhecer os sintomas, entender seus direitos e agir de forma estratégica com a empresa, o INSS e os profissionais de saúde.

O que mudou com a NR-1

O tema ficou ainda mais importante depois que a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) passou a exigir que as empresas cuidem dos riscos psicossociais no trabalho. Segundo a autora, muitos só percebem o problema quando não conseguem mais trabalhar. Ela alerta que não basta um laudo médico para provar que o trabalho causou a doença.

  • Mais de 22 mil processos trabalhistas por burnout foram registrados entre 2016 e 2026.
  • Essas ações somam cerca de R$ 9,9 bilhões.
  • Em 2025, o INSS concedeu 546 mil afastamentos por transtornos mentais.
  • A NR-1 agora obriga empresas a lidar com riscos psicossociais.
  • O livro "Burnout tem lei" ensina como documentar o adoecimento.

Como o burnout se desenvolve

O adoecimento acontece aos poucos. Mensagens fora do horário, pressão constante, metas impossíveis, crises de ansiedade, atestados médicos, pequenos afastamentos e terapia são sinais que mostram o caminho do esgotamento.

O que o livro traz de novo

Escrito de forma simples, o livro "Burnout tem lei" explica o que normalmente só advogados e juízes entendem. Ele dá dicas de como agir desde os primeiros sintomas, mostra como funcionam os processos trabalhistas e previdenciários e explica quais direitos existem quando o trabalho ajuda a causar ou piora um problema de saúde mental.

Por que a autora decidiu escrever

Com mais de 25 anos defendendo trabalhadores com doenças causadas pelo trabalho, a advogada diz que existe uma cultura de achar normal trabalhar demais, e muitos confundem esgotamento com dedicação. Foi isso que a levou a criar o livro como uma ferramenta de proteção.

Qual a importância da saúde mental nas empresas

Priscila Arraes Reino acredita que trabalhadores doentes precisam conhecer seus direitos antes que o problema vire uma crise ainda maior. O livro entra em um momento em que a saúde mental virou assunto sério nas empresas, não só por obrigação, mas também por responsabilidade social.