O prazo para candidaturas aos cargos disputados nas eleições deste ano termina neste sábado (15). Segundo a Agência Brasil, a Justiça Eleitoral, até o momento, já recebeu cerca de 18 mil pedidos de candidaturas. Os registros devem ser feitos pelos partidos e pelas federações até as 19h.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O prazo para candidaturas aos cargos disputados nas eleições deste ano termina neste sábado (15). Segundo a Agência Brasil, a Justiça Eleitoral, até o momento, já recebeu cerca de 18 mil pedidos de candidaturas. Os registros devem ser feitos pelos partidos e pelas federações até as 19h.
Esse procedimento é realizado pelo Sistema de Candidaturas (CANDex) da Justiça Eleitoral. Depois dessa etapa, será decidido se a candidatura será deferida ou não.
Quem avalia os pedidos
- No caso de candidatos à Presidência da República, o registro deverá ser avaliado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- As candidaturas a senador, governador e deputado federal, distrital e estadual serão julgadas por juízes eleitorais dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
- Os magistrados avaliarão se o candidato é considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa ou por outros motivos e se apresentou os documentos obrigatórios.
- As candidaturas também podem ter o pedido de impugnação por candidatos e partidos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
No dia 4 de outubro, terá início o primeiro turno, no qual deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República serão eleitos. O segundo turno está agendado para o dia 25 do mesmo mês e acontece nas eleições para os cargos de governador e presidente da República.
Somente se nenhum candidato conseguir mais de 50% dos votos válidos, desconsiderando os brancos e nulos, no primeiro turno, os eleitores retornarão às urnas.
