Em sessão especial no Senado, a senadora Damares Alves defendeu a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte, fazendo críticas indiretas ao STF.
Ton Molina/Agência Senado
Em sessão especial de aniversário da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet), no Plenário do Senado, nesta sexta-feira (14), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte.
Em referências indiretas ao Supremo Tribunal Federal (STF), ela afirmou que ninguém está acima da lei, com toga ou sem toga. A menção à toga remete diretamente à vestimenta dos ministros do STF. A declaração acontece em um cenário de embates recorrentes entre alas do Congresso Nacional e o Judiciário.
- Damares defendeu o sigilo da fonte como garantia constitucional e pilar da democracia.
- Ela criticou decisões do STF que quebram sigilos e bloqueiam contas de comunicadores.
- Afirmou que violar o sigilo da fonte enfraquece o trabalho jornalístico.
- Pediu que os jornalistas atuem com independência e sem temor.
- A sessão foi em homenagem à Abrajet, associação de jornalistas de turismo.
Inquéritos conduzidos pela Corte que resultaram em quebras de sigilo, bloqueios de contas e investigações sobre disseminação de informações e atuação de comunicadores têm sido alvo de questionamentos por parte de parlamentares.
Damares Alves classificou o sigilo da fonte como uma garantia constitucional e um pilar da nossa democracia. A senadora argumentou que a legislação deve proteger as liberdades individuais, e não intimidar ou calar quem está apenas fazendo o seu trabalho de informar.
A parlamentar relatou acompanhar o noticiário e observar a abertura de precedentes perigosos no Brasil. Ela alertou que violar o direito do profissional de resguardar o informante significa enfraquecer o regime democrático.
Se o jornalista não tem a garantia de que pode proteger quem traz a informação, o trabalho do jornalista simplesmente não acontece, declarou.
A senadora encerrou o discurso com um recado direcionado aos profissionais de comunicação do país. Ela pediu que a categoria continue atuando de cabeça erguida, com independência e sem temor, assegurando que a Casa Legislativa respeita o trabalho da imprensa.
