Uma proposta do Ministério da Fazenda pode beneficiar os bancos e alterar o fluxo de caixa das empresas. O mecanismo, chamado Split Payment, divide automaticamente os tributos no momento do pagamento, o que pode reduzir sonegação e inadimplência, mas também gerar custos para as empresas.
Daniel Guimarães (Ajustada por IA)
Uma proposta do Ministério da Fazenda deve movimentar o debate sobre a reforma tributária e os custos do novo sistema de arrecadação. A ideia prevê que as instituições financeiras recebam R$ 0,39 por transação processada no Split Payment, mecanismo que fará a divisão automática dos tributos na hora do pagamento.
- O Split Payment divide o valor pago em uma compra, enviando a parte do imposto diretamente ao governo.
- O sistema será usado em pagamentos como Pix, cartões e outros meios eletrônicos.
- A proposta ainda não define quem vai pagar os custos do novo sistema.
- Empresas podem perder dinheiro que antes ficava no caixa até o recolhimento dos tributos.
- Bancos e instituições de pagamento terão papel estratégico no novo modelo.
O advogado tributarista Daniel Guimarães avalia que o ponto central é saber de onde virá o dinheiro para pagar as instituições e se o custo será repassado para as empresas ou para os consumidores. Ele explica que o sistema vai exigir adaptações e pode impactar o caixa das empresas.
Em vez de depender de declarações e pagamentos posteriores, parte do processo passa a ser integrada aos sistemas de pagamento, com informações processadas em tempo real, destaca.
Como funciona o Split Payment
Quando uma pessoa paga por um produto, o valor é dividido na hora: uma parte vai para o vendedor e outra para o governo como tributo. Isso reduz o tempo entre a venda e o recolhimento do imposto, diminuindo a chance de atraso ou sonegação.
Impacto para as empresas
O especialista alerta que o dinheiro dos tributos deixará de ficar temporariamente no caixa da empresa. Isso pode ser um problema para pequenos negócios, que dependem desse fluxo para pagar fornecedores e salários. Empresas com margens apertadas podem precisar buscar crédito para cobrir despesas.
O empresário precisará conhecer melhor seu ciclo financeiro e avaliar a necessidade de reservas ou empréstimos, explica.
O debate sobre o Split Payment continua, mas a implementação deve exigir planejamento e adaptação de todos os envolvidos.
