A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, republicou um edital para selecionar organizações da sociedade civil que vão administrar três escolas de ensino fundamental nos bairros de Parelheiros, Pedreira e Jaraguá, com investimento de R$ 102,8 milhões em cinco anos, expandindo uma experiência que já deu certo em uma escola da região.
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A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou um edital para escolher organizações da sociedade civil que vão ajudar a administrar três escolas municipais de ensino fundamental, localizadas nos bairros de Parelheiros, Pedreira e Jaraguá. Esse projeto é uma ampliação de uma experiência que começou em 2022 na Escola Municipal Liceu Coração de Jesus, que hoje tem notas acima da média da rede e é muito elogiada pelas famílias.
- As escolas continuarão sendo públicas e gratuitas, com todas as políticas da rede preservadas.
- O investimento total previsto é de R$ 102,8 milhões em cinco anos.
- Mais de 93% do dinheiro será usado diretamente nas escolas, como salários e materiais.
- A Prefeitura continuará responsável por currículo, alimentação, uniformes e formação dos professores.
- As organizações serão escolhidas por critérios técnicos e terão metas de desempenho para cumprir.
As organizações interessadas devem apresentar suas propostas até o dia 14 de setembro de 2026, às 18h, e a abertura das propostas será no dia seguinte, 15 de setembro. O edital foi feito de forma participativa, com uma consulta pública que recebeu mais de 2.400 contribuições da população, que ajudaram a melhorar o projeto.
O prefeito Ricardo Nunes afirmou que o compromisso é com os estudantes e com a qualidade da educação. Ele disse que esse investimento vai ajudar a construir um futuro melhor para cada criança e jovem da cidade.
O novo edital prevê uma parceria de cinco anos e R$ 102,8 milhões para as três escolas. As organizações parceiras poderão usar no máximo 6,2% do total do primeiro ano e 5,8% nos anos seguintes para despesas administrativas. O restante deve ser usado diretamente nas escolas.
As organizações serão escolhidas por critérios técnicos, como experiência, capacidade de gestão, qualidade do plano de trabalho e proposta orçamentária. A comissão de seleção poderá verificar as informações em bases públicas, como o Censo Escolar.
Como vai funcionar a parceria
As três escolas vão continuar fazendo parte da rede municipal de ensino, com acesso gratuito e todas as políticas educacionais mantidas. A Secretaria Municipal de Educação vai continuar definindo o currículo, a política educacional, a supervisão, a formação dos professores, as avaliações, a alimentação, a educação especial, os uniformes, o material didático e os programas da rede. As organizações vão cuidar das atividades pedagógicas, administrativas e de infraestrutura, sempre com um plano de trabalho aprovado e acompanhado pela Prefeitura.
A Prefeitura continuará responsável pela alimentação escolar, uniformes, kits e materiais didáticos, transporte escolar, políticas de educação especial, apoio psicossocial, formação continuada e infraestrutura das escolas. Haverá metas de desempenho, indicadores de resultados, prestação de contas periódica, monitoramento contínuo e supervisão da Secretaria. Também serão aplicadas medidas como descontos por performance em caso de descumprimento das metas.
A proposta orçamentária apresentada pelas organizações será analisada e verificada. Os custos deverão ser comprovados, aumentando a transparência e o controle do uso do dinheiro público.
O secretário municipal de Educação, Fernando Padula, destacou que essa experiência já foi testada por 4 anos e tem resultados positivos. Ele lembrou que a gestão nomeou mais de 17 mil servidores da educação desde 2021 e que o compromisso é com o direito de aprendizagem dos estudantes.
Experiência de sucesso
A parceria entre o poder público e organizações da sociedade civil não é novidade na educação de São Paulo. Há décadas, esse modelo é usado na educação infantil e foi importante para ampliar as vagas em creches. A maioria dos Centros de Educação Infantil (CEIs) da rede municipal funciona em parceria, sempre com a supervisão da Secretaria.
No ensino fundamental, a principal referência é a Escola Municipal Liceu, que desde 2022 faz parte da rede por meio de parceria. A unidade atende cerca de 570 estudantes em período integral e tem desempenho superior à média da rede nas avaliações de português e matemática. Uma pesquisa de satisfação mostrou que mais de 80% dos pais e responsáveis avaliam o atendimento de forma positiva.
Com esse novo edital, a Prefeitura quer levar essa experiência para outras três escolas, fortalecendo uma política pública baseada em planejamento, metas, transparência e avaliação constante, com foco na melhoria da aprendizagem.
Sobre a Secretaria Municipal de Educação
A Secretaria Municipal de Educação (SME) foi criada em 1975 e atende hoje a mais de 1 milhão de estudantes, da educação infantil ao ensino médio, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA). São mais de 4 mil escolas de todas as etapas, incluindo CEIs, EMEIs, EMEFs e 63 CEUs, que ficam em áreas de vulnerabilidade social e oferecem atividades educacionais, culturais e esportivas.
A rede tem 159 mil profissionais e 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs). A SME também garante material escolar completo e uniforme para todos os alunos, assegurando equidade no acesso à aprendizagem. Além disso, a rede municipal mantém matrículas abertas durante todo o ano, para que nenhuma criança ou jovem fique fora da escola. Em 2026, a SME reafirma seu compromisso com a equidade, a inclusão e a qualidade da educação.
