Executivos e Banco Central discutem stablecoins, segregação patrimonial e tokenização como peças para ampliar participação institucional no mercado brasileiro
Blockchain Rio (Ajustada por IA)
O avanço da regulamentação de ativos digitais pode colocar o Brasil em uma posição privilegiada para atrair investimentos institucionais e aumentar a liquidez do mercado. Mas, para que isso aconteça, ainda existem desafios importantes, principalmente em relação às stablecoins e à separação dos recursos dos investidores.
O tema foi discutido na quinta-feira (13), durante o painel Regulação e Liquidez: a vantagem que está fazendo o Brasil construir um mercado institucional de ativos digitais potente e líquido, na Blockchain.RIO.
Participaram Charles Aboulafia, CEO do Cainvest Group; Pedro Nascimento, do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central; e Tatiana Guazzelli, sócia do Pinheiro Neto Advogados. A mediação foi de Aline Fernandes, editora do BeInCrypto.
- O Brasil pode se tornar um dos maiores mercados de criptomoedas do mundo, segundo especialistas.
- As stablecoins (moedas digitais atreladas a moedas reais ou ao dólar) e a separação dos bens dos clientes das corretoras são pontos críticos.
- A tokenização (transformar ativos como imóveis e títulos em tokens digitais) pode facilitar o acesso de estrangeiros aos investimentos brasileiros.
- O Banco Central está equilibrando regras rígidas com a necessidade de não afugentar as empresas do setor.
- Uma lei específica para stablecoins é vista como essencial para dar segurança jurídica ao mercado.
Pedro Nascimento disse que existe um equilíbrio delicado: criar regras suficientes para dar segurança ao mercado sem tornar o ambiente brasileiro muito pesado, o que poderia afastar empresas e investimentos.
Ele explicou que a regulamentação precisa acompanhar a evolução rápida do setor e manter a competitividade do Brasil. Uma das grandes oportunidades é transformar ativos tradicionais em instrumentos digitais.
Charles Aboulafia afirmou que a tokenização pode reduzir barreiras que dificultam o acesso internacional a produtos financeiros. Hoje, investir em mercados estrangeiros exige contas no exterior, estruturas offshore e adaptações tributárias. Com ativos digitais em blockchain, isso poderia ser simplificado.
A oportunidade é infinita. Se a gente conseguir digitalizar e colocar tudo numa blockchain, qualquer pessoa, qualquer corretor internacional, consegue acessar todos os serviços, disse Aboulafia. Ele citou exemplos como acessar títulos bancários e dívidas públicas de vários países por meio de uma infraestrutura conectada.
Stablecoins ainda são uma peça que falta
Apesar do avanço regulatório brasileiro, as stablecoins foram citadas como uma das principais lacunas. Aboulafia mencionou o BRL1, uma stablecoin em reais criada por empresas do mercado, como exemplo de uma demanda que já existe.
Segundo ele, há uma necessidade real de movimentar recursos de forma digital nas corretoras. O problema é que as empresas precisam investir sem saber quais serão as regras nos próximos anos. É difícil ter um investimento com os maiores players da América Latina sem clareza de como vai ser daqui a um ou dois anos, afirmou.
Tatiana Guazzelli concordou que uma lei específica para stablecoins seria um próximo passo importante. Ela explicou que a lei definiria a natureza desses ativos e daria poderes ao Banco Central para regulamentá-los.
Separação dos bens volta a ser discutida
Outra questão importante é a separação dos ativos dos clientes do patrimônio das empresas que prestam serviços com criptomoedas. Esse mecanismo impede que os recursos dos investidores se misturem com os da própria empresa.
Guazzelli lembrou que essa previsão chegou a ser discutida na Lei 14.478 (marco legal dos ativos virtuais), mas ficou de fora do texto aprovado. Eu destacaria também a lei de segregação de ativos. É algo muito importante para dar mais segurança aos investidores, disse.
Ela comparou com o que aconteceu com as instituições de pagamento, onde a separação dos recursos ajudou no desenvolvimento do setor. Segundo ela, uma estrutura semelhante teria um grande impacto no mercado de ativos digitais.
