Com a volta às aulas, o Detran-SP dá dicas importantes para os pais contratarem um transporte escolar seguro. Veja o que verificar nos documentos do veículo e do motorista para garantir a segurança das crianças.
Transporte escolar: verifique itens de segurança e documentos antes de contratar.
Na volta às aulas, o Detran-SP recomenda que os pais e responsáveis verifiquem a regularidade do veículo e do motorista antes de contratar o serviço de transporte escolar. Para exercer a atividade, o veículo precisa ser inspecionado a cada seis meses, conforme as regras do Detran-SP e do Código de Trânsito Brasileiro.
Se a documentação não estiver em dia, o motorista pode levar multa gravíssima de R$ 1.467, perder 7 pontos na CNH e ter o veículo removido. As fiscalizações são feitas pelas Operações Transporte Escolar Seguro (OTES), que desde junho de 2024 já verificaram 990 veículos e condutores em 75 ações.
- O veículo precisa ter autorização da prefeitura e vistoria semestral obrigatória.
- O motorista deve ter CNH categoria D ou E, curso de transporte escolar e autorização específica.
- É obrigatório o exame toxicológico periódico e certidão negativa de antecedentes criminais para crimes graves.
- O veículo deve ter itens de segurança como cintos, extintor, travas nas janelas e adesivo "ESCOLAR".
- Os pais podem pedir referências do motorista e verificar as condições do veículo antes de contratar.
Autorizações do condutor
Além da vistoria, os transportadores precisam de uma autorização para atestar a segurança do serviço. O Detran-SP oferece esse documento digitalmente, sem taxa, e ele é obrigatório. Para conseguir, o motorista deve ter CNH registrada em São Paulo, idade acima de 21 anos, categoria D ou E, exame toxicológico válido, não ter mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses, ter curso de transporte escolar e certidão negativa de antecedentes criminais para homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores.
Cuidados com o transporte escolar
1) Verifique se o veículo tem autorização da prefeitura e vistoria semestral em dia, com o selo afixado em local visível. 2) Confira se o condutor tem CNH categoria D ou E, curso de transporte escolar e autorização específica. 3) O veículo deve ter a inscrição "ESCOLAR" no exterior, cinto de segurança em todos os bancos, extintor de incêndio, travas nas janelas com abertura máxima de 10 centímetros e dispositivos para quebrar vidros. 4) Peça para ver os equipamentos obrigatórios, como lanternas, espelhos, pneus, e garanta que cada criança tenha seu próprio assento e cinto. 5) Observe a higiene, conforto e segurança do veículo. 6) Pergunte para a escola e outros pais sobre a reputação do motorista. 7) Prefira transportes que tenham um adulto além do condutor para acompanhar as crianças.
Vistoria dos veículos escolares
Na vistoria, são verificados pneus, lanternas, freios, adesivagem amarela com a escrita "ESCOLAR", faixas reflexivas e itens como extintor e cintos. Alguns veículos têm farol de milha, que não é obrigatório, mas se instalado deve funcionar. A inspeção deve ser feita por uma Instituição Técnica Licenciada (ITL), credenciada pela Senatran, e o agendamento é feito diretamente com a empresa, que cobra uma taxa. Depois de aprovado, o motorista recebe a autorização e deve imprimir e fixar no veículo, com a lotação máxima permitida.
