Novo Desenrola reduz portabilidade e pode encarecer crédito para consumidores

Novo Desenrola Brasil reduz margem consignável e cria barreiras para portabilidade, levando milhões de beneficiários a crédito mais caro. Entenda os riscos e veja possíveis soluções.

O Novo Desenrola Brasil, programa do governo federal, trouxe mudanças importantes para o crédito consignado, mas parte delas pode acabar prejudicando os consumidores. A principal delas é a redução da margem consignável, que caiu de 45% para 40%. Isso significa que os beneficiários têm menos espaço no orçamento para contratar novos empréstimos.

Com essa mudança, cerca de 4,5 milhões de beneficiários ficaram com a margem negativa, ou seja, não têm mais capacidade de contratar novos créditos. Para Túlio Matos, CEO da iCred, esse grupo pode ficar sem acesso a novos empréstimos por muito tempo, e parte dessa demanda pode migrar para modalidades com juros muito mais altos, como o crédito pessoal não consignado.

• Quem usa crédito consignado Aposentados, pensionistas do INSS, servidores públicos e trabalhadores com carteira assinada.
• O que é portabilidade É a possibilidade de transferir uma dívida de um banco para outro que ofereça juros menores.
• Por que a redução da margem afeta a portabilidade Com menos espaço no orçamento, fica mais difícil trocar dívidas, mesmo as mais caras.
• O que é margem consignável É o percentual máximo do salário ou benefício que pode ser comprometido com parcelas de empréstimos consignados.
• O que acontece com quem fica com margem negativa Essas pessoas ficam sem conseguir contratar novos créditos e podem recorrer a opções com juros mais altos.

Na prática, as mudanças já começam a aparecer. Dados acompanhados pela iCred mostram uma forte queda nas operações de portabilidade de crédito. Para Matos, as novas exigências para desbloqueio e anuência das operações, junto com a redução da margem, criam barreiras para quem usa a portabilidade para trocar uma dívida cara por uma mais barata.

O tema ganha ainda mais importância com a MP 1.355/2026 em tramitação no Congresso, que tem prazo de deliberação até 31 de agosto. Especialistas avaliam que ajustes poderiam preservar a proteção ao consumidor sem impedir a renegociação de dívidas já existentes.