Muitos microempreendedores ainda acreditam que certos produtos não pagam impostos, mas a verdade é que existem regras específicas. Com a Reforma Tributária, ficou mais importante saber aproveitar os créditos fiscais para reduzir custos. Especialista dá dicas de como fazer isso.
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Muitos microempreendedores ainda acreditam que certos produtos podem ser vendidos sem pagar nenhum imposto. Mas a realidade é mais complicada. Não existe uma regra geral de isenção total. O que existem são benefícios especiais previstos em lei, como alíquota zero, redução da base de cálculo e regimes especiais para alguns setores.
Desde a Lei nº 13.097/2015, lojas que vendem bebidas frias, incluindo as do Simples Nacional, podem ter direito à alíquota zero de PIS/PASEP e COFINS. Isso significa que não precisam pagar esses tributos sobre a venda de cervejas, refrigerantes e águas.
Resumo da notícia
- Bebidas frias podem ter isenção de PIS e COFINS para lojistas.
- A Reforma Tributária muda o foco para aproveitamento de créditos.
- Erros comuns: falta de controle financeiro e planejamento.
- Consultoria pode ajudar a recuperar tributos pagos a mais.
- Manter cadastro atualizado e revisar notas fiscais são dicas importantes.
Para a estrategista financeira e contadora pericial Karol Dapousa, é preciso atenção redobrada dos pequenos empresários. "O empresário precisa entender que não basta ver quanto paga de imposto, mas também quanto consegue recuperar por meio dos créditos. A gestão correta é o que garante competitividade", afirma.
Com a Reforma Tributária, o foco deixa de ser apenas a concessão de benefícios e passa a ser o aproveitamento dos créditos tributários. Na prática, cada nota de compra pode gerar crédito para abater imposto devido nas vendas, seguindo as regras da lei.
A lei prevê tratamento especial para vários setores. Itens da cesta básica, medicamentos, produtos de saúde e educação estão entre os mais conhecidos. Além disso, empresas como restaurantes, padarias, bares, hotéis, supermercados e minimercados podem encontrar oportunidades de recuperar créditos relacionados a produtos com regime monofásico de PIS e COFINS, como as bebidas frias.
Segundo Dapousa, os erros mais comuns dos empresários são falta de controle do fluxo de caixa, ausência de planejamento financeiro, precificação errada e dificuldade de acompanhar indicadores. "Essas falhas atrapalham as decisões, reduzem o lucro e podem levar a problemas de caixa, mesmo quando as vendas estão altas", alerta.
A especialista destaca que uma análise financeira periódica é essencial. "Quando o empresário acompanha indicadores, projeta o fluxo de caixa, analisa custos e margens de lucro e usa informações confiáveis, consegue decidir melhor, reduzir desperdícios, melhorar o lucro e crescer de forma saudável", explica.
Karol Dapousa recomenda manter o cadastro fiscal atualizado, revisar sempre a NCM dos produtos, conferir todas as notas fiscais e acompanhar as mudanças na legislação. Ela também sugere fazer revisões tributárias preventivas. "Muitas empresas pagaram PIS e COFINS sem necessidade sobre produtos do regime monofásico. A recuperação é um direito, desde que baseada na lei e feita após análise técnica individual", conclui.
