No Dia do Advogado, especialista explica por que o planejamento jurídico é essencial para pequenos negócios, ajudando a evitar processos e economizar dinheiro.
Mayra Saitta, advogada e contabilista, fundadora do Grupo Saitta (Ajustada por IA)
No Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, as empresas estão mudando a forma de enxergar o papel da advocacia. A atuação preventiva, que evita problemas antes que eles aconteçam, está ganhando cada vez mais espaço, especialmente com o crescimento do empreendedorismo e as regras mais complexas. Segundo dados do Sebrae, existem mais de 20 milhões de micro e pequenas empresas ativas no Brasil, e buscar ajuda jurídica só quando surge um processo costuma gerar prejuízos muito maiores.
- Contratos bem feitos evitam conflitos futuros.
- Planejamento tributário adequado pode reduzir impostos legalmente.
- Governança corporativa não é só para grandes empresas.
- Prevenção jurídica é mais barata que resolver problemas na justiça.
- Empresas organizadas juridicamente passam mais confiança ao mercado.
A advogada Mayra Saitta, especialista em direito empresarial e fundadora do Grupo Saitta, afirma que a advocacia preventiva é estratégica para a gestão das empresas. Ela explica que contratos bem elaborados, planejamento societário, organização tributária e prevenção de conflitos trabalhistas são investimentos que evitam perdas financeiras no futuro. "Grande parte dos empresários ainda associa o advogado ao momento do conflito, mas o melhor resultado é quando o problema nunca acontece", diz.
O Dia do Advogado também destaca uma mudança de postura nas empresas. A OAB Nacional e o Sebrae têm feito parcerias para fortalecer o apoio jurídico aos pequenos negócios, mostrando que o jurídico deve ser parte da estratégia e não apenas uma resposta a processos. Mayra nota que muitos empresários ainda resistem, principalmente aqueles em fase de crescimento. "Eles investem em vendas, marketing e tecnologia, mas esquecem a estrutura jurídica. Quando surge um processo, descobrem que corrigir um erro custa muito mais do que prevenir", explica.
Os erros mais comuns que geram processos incluem contratos genéricos, falta de acordos entre sócios, ausência de planejamento sucessório, enquadramento tributário errado e gestão trabalhista ruim. "Cada decisão importante tem consequências jurídicas. Sem análise, o empresário fica exposto a riscos que aparecem meses ou anos depois, quando já há processo ou cobrança", alerta.
A advocacia preventiva também ajuda nas negociações com investidores e bancos. "Empresas organizadas juridicamente transmitem mais segurança ao mercado, facilitando negociações e acesso a crédito", afirma Mayra.
Governança para pequenas empresas
Governança corporativa não é só para grandes organizações. Pequenas e médias empresas também precisam de práticas de gestão jurídica desde o início. Isso inclui definir responsabilidades dos sócios, revisar contratos periodicamente, adequar a legislação, planejar tributos e manter documentos organizados. "Quanto antes essas práticas forem implementadas, menores as chances de disputas judiciais", orienta.
Prevenção gera economia
Empresas com assessoria jurídica contínua tomam decisões mais rápidas e sustentáveis, porque têm previsibilidade dos riscos. "O advogado empresarial participa da solução. Quando entra só para resolver processo, já existe prejuízo", conclui Mayra.
