Evento no Congresso SOGESP discutirá casos reais de processos judiciais contra médicos e as implicações éticas e legais, com foco em ginecologia e obstetrícia, que lidera o ranking de especialidades processadas no STJ.
Judicialização Imagem gerada por IA
Em um cenário em que o número de ações judiciais relacionadas à prestação de serviços de saúde cresceu 506% em um ano no Brasil, saltando de 12.268 processos em 2023 para 74.358 em 2024, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o 31º Congresso SOGESP reserva espaço central na sua programação para um debate que está no coração da categoria: a judicialização e a criminalização da prática médica em ginecologia e obstetrícia.
- Os processos contra médicos cresceram 506% em um ano, passando de 12.268 (2023) para 74.358 (2024) no Brasil.
- A ginecologia e obstetrícia é a especialidade mais processada no STJ, com 42,60% dos casos.
- O Fórum de Valorização discutirá casos reais de processos médicos e como evitá-los.
- A exposição jurídica começa cedo: jovens médicos já enfrentam processos durante a residência.
- Os processos ético-profissionais no CFM aumentaram 55% entre 2019 e 2023.
O evento acontece de 20 a 22 de agosto, no Transamerica Expo Center, em São Paulo, e é promovido pela Associação de Obstetrícia e Ginecologia de São Paulo (SOGESP).
A ginecologia e obstetrícia lidera o ranking das especialidades mais processadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), respondendo por 42,60% dos casos, à frente de traumatologia e ortopedia (15,91%) e cirurgia plástica (7%). É também a especialidade que mais preocupa entidades médicas quanto ao afastamento de novos profissionais diante do risco jurídico crescente.
Fórum de Valorização: casos reais, respostas práticas
O Fórum de Valorização - Controvérsias Ético-Legais em Ginecologia e Obstetrícia é uma atividade tradicional do Congresso SOGESP, organizada e coordenada pela Comissão SOGESP de Defesa e Valorização do Obstetra e Ginecologista. Aberto a todos os participantes do evento, o Fórum se destaca pela alta participação da plateia, que traz perguntas e relatos vivenciados no cotidiano profissional.
Nesta edição, serão duas sessões na tarde de sexta-feira, 21 de agosto e outras duas no sábado, 21 de agosto.
"O principal objetivo do Fórum será trazer casos reais de judicialização em Ginecologia e Obstetrícia. Serão casos que realmente aconteceram e seus desfechos, para entender pontos fracos e fortes, que podem servir de exemplo aos participantes", explica a Dra. Marair Gracio Ferreira Sartori, coordenadora da Comissão SOGESP de Defesa e Valorização do Obstetra e Ginecologista.
Para garantir a pluralidade do debate, a composição das mesas contemplará diferentes perspectivas. "Teremos representantes das áreas de direito, ginecologia, obstetrícia e peritos, cada um trazendo a sua visão e o seu conhecimento", destaca a coordenadora.
Um alerta que começa na residência
A Dra. Marair chama atenção para um dado que surpreende cada vez mais os profissionais: a exposição jurídica começa antes da especialização. "A sensação é que estas ações estão, sim, aumentando, e começando cada vez mais cedo. Temos visto jovens enfrentando processos por questões ocorridas em sua atuação ainda na residência", afirma.
As consequências vão além do processo em si. Segundo a coordenadora, a crescente judicialização pode comprometer a formação de novos especialistas. "Estes processos podem afastar os médicos de especialidades como a ginecologia e a obstetrícia, pois têm sido mais suscetíveis a estes processos, lidando diretamente com o paciente, especialmente em casos de urgência e emergência."
Os dados corroboram a preocupação: os processos ético-profissionais registrados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) aumentaram 55% entre 2019 e 2023, segundo dados fornecidos pelo próprio CFM.
Reflexão que transforma a prática
Para a Dra. Marair, a discussão não é apenas defensiva, é formativa. "A discussão será importante para que os médicos possam analisar e perceber as ações no dia a dia que precisam de atenção redobrada, evitando questões judiciais no futuro."
Ao analisar casos reais e suas implicações ético-legais, o Fórum proporcionará aos ginecologistas e obstetras reflexão prática sobre condutas, documentação e responsabilidades, contribuindo para uma atuação mais consciente e segura.
31º Congresso SOGESP 2026
O 31º Congresso SOGESP 2026, que será realizado de 20 a 22 de agosto de 2026, no Transamerica Expo Center, em São Paulo, reunirá médicos, residentes, estudantes e profissionais que atuam no atendimento à mulher em uma programação científica recheada de atualizações, novidades e troca de experiências entre profissionais de todo o país.
"Preparamos uma programação que dialoga com os desafios reais do consultório, das questões mais recorrentes da nossa especialidade às discussões mais atuais, sempre com a proposta de aproximar quem está na ponta do atendimento da nossa área", avalia a Dra. Maria Rita de Souza Mesquita, presidente da SOGESP.
Além do Fórum, outras atividades ao longo da programação trarão discussões sobre Defesa Profissional para o centro do debate. Os participantes também poderão escolher entre variados temas dentro da especialidade, que acontecerão simultaneamente, nos diversos auditórios. Haverá, ainda, uma área de exposições, em que patrocinadores e empresas apresentarão as suas novidades.
PROGRAMAÇÃO - DEFESA E VALORIZAÇÃO DO OBSTETRA E GINECOLOGISTA
SEXTA, 21 DE AGOSTO
15h: Fórum: A prática obstétrica sob pressão jurídica: estamos sendo criminalizados
- Violência obstétrica em debate: o que dizem os projetos de lei e como eles impactam sua prática amanhã
- Do ato médico ao tribunal: quando a assistência vira acusação criminal. Como o obstetra deve agir
17h: Fórum: Recusa terapêutica e responsabilidade do médico
- Recusa terapêutica na prática: até onde vai o direito da paciente e onde começa o seu risco
- Consentimento informado não é papel: como transformar um documento em sua principal defesa
SÁBADO, 22 DE AGOSTO
8h: Prática médica: Casos reais judicializados em ginecologia
- Caso 1: Cirurgia ginecológica e processo judicial: o que o perito realmente analisa
- Caso 2: Erro diagnóstico em ginecologia: quando o atraso vira indenização
- Caso 3: Consultório também processa: anticoncepção, DIU e responsabilidade médica
10h: Prática Médica: Casos reais judicializados em obstetrícia
- Caso 1: Judicialização da assistência obstétrica
- Caso 2: Quando o desfecho fetal vira processo judicial
- Caso 3: Parto vaginal sob julgamento: distocia de ombro, lacerações e litígios
31º Congresso SOGESP 2025
Datas: 20 a 22 de agosto de 2026
Local: Transamerica Expo Center, São Paulo, SP
Inscrições: https://www.sogesp.com.br/eventos-sogesp/inscreva-se-nos-eventos-disponiveis/
