O governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio. A proposta muda a carga horária, o currículo e a formação dos alunos. Entenda o que pode mudar e como isso afeta os estudantes.
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O Ministério da Educação (MEC) enviou ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (24), o projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio. A proposta, que já era esperada, muda pontos do texto aprovado em 2017 e que está em vigor desde 2020. O projeto precisa ser aprovado pelos parlamentares para passar a valer. Entre os principais pontos, está o aumento da carga horária da formação geral básica.
Pela proposta, a formação geral básica, que é a parte comum a todos os alunos, terá 2.400 horas das 3.000 horas totais do ensino médio. Atualmente, essa carga é de 1.800 horas. A formação técnica e profissional, por sua vez, terá 600 horas. Na prática, os alunos terão mais aulas das disciplinas tradicionais, como português, matemática, história e ciências, e menos tempo para os itinerários formativos, que são as disciplinas optativas.
- O projeto aumenta a carga horária de matérias como português e matemática.
- Os alunos terão menos aulas de disciplinas optativas.
- A proposta mantém a possibilidade de ensino técnico.
- A expectativa é que a mudança comece a valer em 2025.
- O texto ainda depende de aprovação do Congresso.
Outra mudança prevista é a obrigatoriedade do espanhol, que deixa de ser optativo. Além disso, a proposta define que os estados deverão oferecer, no mínimo, dois itinerários formativos, sendo um deles obrigatoriamente voltado para a formação técnica e profissional. Ainda não há um prazo para a votação do projeto no Congresso.
Entenda o novo ensino médio
O Novo Ensino Médio é um modelo de ensino que dá mais liberdade aos estudantes para escolherem o que querem aprender. A ideia é que o aluno possa se aprofundar em áreas do seu interesse, como exatas, humanas ou biológicas. O modelo também prevê a oferta de ensino técnico integrado ao ensino médio.
A reforma foi aprovada em 2017, durante o governo Michel Temer. O novo modelo começou a ser implementado em 2020, mas passou a valer de forma obrigatória, para todas as escolas do país, em 2022, para os alunos do 1º ano. No entanto, a implementação foi marcada por polêmicas e críticas de educadores e estudantes.
Uma das principais reclamações era o excesso de disciplinas optativas, que deixavam de lado as matérias tradicionais. O governo federal, então, abriu uma consulta pública e criou um grupo de trabalho para discutir a reforma. Agora, com o projeto de lei, o governo tenta ajustar as falhas do modelo.
O projeto de lei ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Se aprovado, as mudanças devem valer para os alunos que ingressarem no ensino médio a partir de 2025.
