A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu uma investigação contra a plataforma Discord para apurar falhas na proteção de crianças e adolescentes, após o caso de uma menina de 13 anos que se matou ao vivo. A plataforma tem cinco dias para explicar como age contra conteúdos perigosos.
© Bruno Peres/Agência Brasil
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu, nesta sexta-feira (7), um processo de fiscalização contra a plataforma Discord. O motivo é investigar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes.
A investigação começou depois que uma adolescente de 13 anos se matou durante uma transmissão ao vivo no Discord, no dia 22 de julho. A plataforma agora tem cinco dias úteis para explicar como funciona para evitar que isso aconteça.
- O Discord pode levar multa de até R$ 50 milhões se for comprovado que não protegeu a adolescente.
- A ANPD quer saber como o Discord confirma a idade dos usuários e como remove conteúdos perigosos.
- A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul também investiga o caso, na Operação Lívia.
- A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a retirada do Discord do ar no Brasil.
- A lei brasileira exige que plataformas protejam crianças e adolescentes de conteúdos sobre automutilação e suicídio.
O que a ANPD quer saber
A ANPD quer saber se o Discord cumpre o que manda a lei brasileira, principalmente o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A plataforma precisa mostrar quais medidas usa para prevenir que menores vejam conteúdos sobre automutilação e suicídio.
Outro ponto é a falta de mecanismos para verificar a idade dos usuários. A ANPD também quer entender por que o Discord não removeu conteúdos irregulares e não avisou as autoridades, como a lei manda.
Pressão da Justiça e do Governo
No mesmo dia, a Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniu com representantes do Discord para cobrar mais proteção. Mais cedo, o advogado-geral da União, Jorge Messias, já tinha dito que a AGU entraria na Justiça para tirar o Discord do ar.
O caso da adolescente está sendo investigado pela Operação Lívia, da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) do governo federal.
