A Advocacia-Geral da União se reuniu com representantes do Discord para cobrar medidas de proteção a crianças e adolescentes, após o caso de uma jovem que foi induzida ao suicídio durante uma live.
Bruno Peres/Agência Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (7) que se reuniu com representantes da rede social Discord para tratar de falhas na verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes que usam a plataforma.
- A AGU quer que o Discord cumpra a lei e proteja os menores de idade.
- O caso de uma adolescente que foi induzida ao suicídio durante uma live motivou a reunião.
- O Discord disse que está disposto a corrigir as falhas apontadas.
- A AGU pode assinar um acordo com a plataforma para garantir as mudanças.
- Se o acordo não for cumprido, a AGU pode processar o Discord na Justiça.
O encontro foi agendado após a repercussão do caso da adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma, no mês passado.
Durante a reunião, a AGU ressaltou que a proteção de crianças e adolescentes é uma obrigação legal das empresas que operam redes sociais e cobrou medidas concretas para prevenir riscos, identificar situações de vulnerabilidade e proteger os menores de idade.
Próximos passos
Segundo o órgão, os representantes do Discord manifestaram disposição para cumprir as exigências legais e corrigir as falhas identificadas.
A AGU avalia propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assegurar o cumprimento das regras. Caso a plataforma não cumpra o acordo, o órgão estuda entrar com uma ação judicial.
