Entenda em quais situações a Justiça permite retirar o nome do pai ou da mãe da certidão de nascimento e quais são os direitos e deveres envolvidos.
JN Imprensa (Ajustada por IA)
A repercussão de casos envolvendo a retirada do nome dos pais da certidão de nascimento levanta muitas dúvidas sobre quando a Justiça permite isso. Pode ser em casos de abandono, falta de vínculo afetivo ou outras situações que envolvem a filiação.
O assunto ganhou destaque recentemente em uma reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, que mostrou em quais situações a retirada do nome dos pais da certidão pode ser garantida judicialmente. A advogada Fernanda Rocha Loures, fundadora do escritório co-law.co, que trabalha com advocacia colaborativa e transformação pacífica de conflitos, explica o que diz a lei brasileira e quais os caminhos para quem quer questionar a filiação registrada.
- É possível tirar o nome do pai ou da mãe da certidão de nascimento na Justiça em alguns casos.
- A exclusão pode ser por abandono, falta de vínculo afetivo ou erro no registro.
- Quem pode pedir essa retirada O próprio filho, em alguns casos, ou o pai/mãe.
- Após a retirada, os direitos e deveres, como pensão e herança, podem ser alterados.
- Em alguns casos, é possível incluir um novo pai ou mãe no registro.
Entre os pontos que podem ser abordados estão:
- Em quais situações é possível pedir na Justiça a retirada do nome do pai ou da mãe da certidão de nascimento;
- A diferença entre a exclusão do nome por falta de vínculo afetivo, abandono e casos de erro ou fraude no registro;
- Quem pode fazer esse pedido e como funciona o processo na Justiça;
- O que acontece com os direitos e deveres de filiação após a alteração do registro;
- Como ficam questões como pensão alimentícia, herança e outros direitos;
- A possibilidade de incluir um novo pai ou mãe no registro;
- O impacto do abandono afetivo e da falta de convivência nas decisões dos juízes;
- A importância de analisar cada caso individualmente, sempre pensando no melhor interesse da criança e do adolescente.
A advogada Fernanda Rocha Loures, com mais de 15 anos de atuação, está disponível para entrevistas e pode falar sobre o tema, explicando os procedimentos, os critérios da Justiça e as consequências de mudar o registro civil.
