O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou de um grande evento para combater o feminicídio no Brasil. Durante a cerimônia, foram apresentadas ferramentas como o aplicativo TJBA Zela, que permite pedir proteção pelo celular, e o núcleo TJBA Protege, que ajuda a acelerar processos. O presidente do TJBA defendeu a união de instituições para proteger melhor as mulheres.
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou, nesta sexta-feira (31), da cerimônia de mobilização do Pacto Brasil contra o Feminicídio, realizada no Cineteatro 2 de Julho, em Salvador. O presidente da Corte, desembargador José Rotondano, integrou a mesa de honra do evento.
- O TJBA apresentou um aplicativo que permite pedir medida protetiva pelo celular, sem precisar de advogado.
- O tempo para analisar um pedido de proteção caiu para, em média, cinco horas.
- Um núcleo virtual especializado ajuda a acelerar processos de crimes contra a dignidade sexual.
- 61 juízes trabalham em uma força-tarefa dedicada a proteger mulheres na Bahia.
- O presidente do TJBA pediu que mais instituições se unam para garantir segurança e respeito às mulheres.
A solenidade reuniu a primeira-dama Janja Lula da Silva, ministros de Estado, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da Bahia e integrantes do Sistema de Justiça. A mobilização busca ampliar ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.
Ferramentas que ajudam na proteção
Durante o encontro, foram apresentadas iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário baiano, como o aplicativo TJBA Zela, que permite solicitar Medida Protetiva de Urgência pelo celular, sem necessidade de advogado. Outra frente é o Núcleo TJBA Protege, unidade virtual que dá suporte às varas em processos relacionados a crimes contra a dignidade sexual. Segundo o tribunal, 61 magistrados atuam de forma especializada na força-tarefa.
Resultados rápidos e união de forças
A atuação também teria contribuído para reduzir o tempo de análise dos pedidos de proteção. Atualmente, conforme o TJBA, uma solicitação de Medida Protetiva de Urgência leva, em média, cinco horas para ser apreciada. Além de Rotondano, participaram da cerimônia a desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, da Coordenadoria da Mulher do TJBA, e magistradas que atuam em unidades especializadas de Salvador e Camaçari.
Ao discursar no evento, o presidente do TJBA defendeu a integração entre as instituições para ampliar a proteção às mulheres. Desejo que possamos sair daqui com ações ainda mais integradas, consolidando as instituições parceiras como defensoras e integrantes da vida das mulheres. O que nós desejamos é paz e que haja respeito e proteção às nossas mulheres, afirmou.
