A Justiça de São Paulo aprovou o plano de recuperação financeira da Raízen, que vai reorganizar uma dívida de R$ 61,4 bilhões. A empresa terá a ajuda de seus principais sócios e será dividida em duas: uma focada em energia e outra em combustíveis. Mais de 81% dos credores concordaram com o plano.
Marca da Raízen
A Raízen deu mais um passo importante em seu processo de reorganização financeira. A empresa de energia e combustíveis conseguiu a aprovação da Justiça para seu plano de recuperação extrajudicial, que é uma forma de renegociar dívidas com os credores sem precisar fechar as portas.
A decisão foi tomada no dia 30 de julho pela 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. O plano foi apresentado à Justiça em 5 de junho e a aprovação saiu bem rápido, quase no limite do prazo de 60 dias que a lei permite.
- A dívida que será reestruturada é de R$ 61,4 bilhões, considerada a maior do Brasil nesse tipo de processo.
- Mais de 81% dos credores financeiros já concordaram com o plano, e ninguém entrou com recurso contra ele.
- A empresa vai se dividir em duas: Raízen Energia e Raízen Combustíveis, cada uma com seu próprio foco de negócio.
- Os principais acionistas, Shell e a família Ometto, vão injetar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões em dinheiro novo na empresa.
- A Raízen já vendeu mais de R$ 12 bilhões em ativos, incluindo usinas, para levantar dinheiro e pagar as contas.
Segundo a empresa, a proposta foi aceita por credores que detêm 81,6% dos créditos que estavam sujeitos à recuperação. Além disso, a Raízen destacou que nenhum credor entrou com pedido para questionar o plano na Justiça.
Com a aprovação, as condições propostas pela empresa começam a valer para a reestruturação dos R$ 61,4 bilhões em dívidas financeiras listadas.
Lorival Nogueira Luz Jr., que é o diretor financeiro (CFO) e também foi nomeado o líder do processo de reestruturação (CRO), disse que a formalização do plano dentro do prazo e com grande aprovação, sem questionamentos, representa um avanço fundamental na reestruturação financeira da Raízen. Ele afirmou que isso cria uma base sólida para os próximos passos da empresa, com uma estrutura de capital mais equilibrada e preparada para garantir o crescimento sustentável dos dois negócios.
De acordo com o comunicado da Raízen, a empresa vai continuar avançando nos preparativos e medidas necessárias para colocar o plano em prática nos próximos meses.
Isso inclui, além de transformar parte da dívida em ações da empresa ou em novos títulos de dívida, um aumento de capital de R$ 3,5 bilhões a R$ 4 bilhões. Esse dinheiro será integralizado (depositado) na data de fechamento pela Shell e, se ela quiser participar, pela Aguassanta Participações S.A., que é a holding controlada pela família de Rubens Ometto.
Outro ponto importante do plano que deve começar agora é a reorganização da empresa, com a divisão de suas operações em duas companhias diferentes: Raízen Energia e Raízen Combustíveis.
Além disso, a empresa deve continuar vendendo ativos, processo com o qual já levantou mais de R$ 12 bilhões. Desse total, cerca de R$ 5 bilhões vieram da venda de unidades de processamento de cana-de-açúcar. A última venda foi no dia 20 de julho, quando a Usina Caarapó, no Mato Grosso do Sul, foi vendida para a Adecoagro por R$ 760 milhões. Outros R$ 7 bilhões são de negociações de ativos na Argentina.
As opções dos credores
O plano aprovado oferece três opções para os credores receberem o que a empresa deve.
Na Opção A, que é a principal, 45% da dívida reestruturada será transformada em ações da empresa, ao preço de R$ 0,25 por ação. Os credores vão receber units (certificados) que combinam uma ação ordinária (com direito a voto) e uma preferencial (com prioridade no recebimento de dividendos). Os outros 55% serão transformados em novos títulos de dívida, divididos entre as operações da Raízen Energia (17,6%) e da Raízen Combustíveis (37,4%).
Como a proposta inclui tanto créditos no Brasil quanto no exterior, os credores podem escolher receber a dívida reestruturada na mesma moeda de seus créditos antigos: real, dólar ou, possivelmente, euro.
Para a Raízen Energia, os novos títulos em reais terão um rendimento equivalente ao CDI (taxa que acompanha os juros básicos) mais 1,25% ao ano. Para dívidas em dólar, a taxa será de 7,0% ao ano, e em euro, de 6,15% ao ano. Os juros serão pagos a cada seis meses. Se algum título em reais não puder ser indexado ao CDI, o rendimento será de IPCA (a inflação oficial) mais 9,0% ao ano. Além disso, nos três primeiros anos, a empresa pode optar por não pagar os juros em dinheiro, adicionando esses valores ao valor principal da dívida, com um acréscimo de 200 pontos-base na taxa.
Para a Raízen Combustíveis, os títulos em reais terão rendimento de CDI mais 2,75% ao ano. Os em dólar terão taxa de 8,50% ao ano e os em euro, 7,65% ao ano. Os juros também serão pagos a cada seis meses.
Quanto aos prazos de pagamento, a dívida da Raízen Energia será paga em duas parcelas iguais, com vencimento em 31 de março de 2033 e 31 de março de 2035. Já a dívida da Raízen Combustíveis será paga em duas parcelas de 50% cada, com vencimento em 31 de março de 2032 e 31 de março de 2034.
Além da conversão parcial em ações, os credores têm outras duas opções de pagamento.
Na Opção B, há um desconto grande: os créditos serão trocados por títulos emitidos pela Raízen Energia, com um desconto de 80% sobre o valor devido. Os novos títulos terão vencimento único em março de 2047. A correção do valor será feita com base na Taxa Referencial (TR) para débitos em reais, e não haverá correção para créditos em dólar e euro.
A Opção C foi criada para credores menores. Ela prevê pagamento em dinheiro de até 75% do crédito ou um valor fixo de R$ 9.750 por credor. O pagamento em dinheiro está limitado a um valor total de R$ 150 milhões. Se a demanda por essa opção for maior que esse limite, a empresa vai pagar primeiro os credores com os menores valores, até que o limite acabe. Os credores que não forem contemplados pela Opção C serão pagos de acordo com a outra opção que escolherem.
A Raízen informou ainda que, se a demanda pela Opção C for menor que o limite, o dinheiro que sobrar será usado como capital de giro da empresa.
A aprovação do plano foi comunicada após o fechamento do mercado de ações. Na quinta-feira, as ações da empresa fecharam estáveis, a R$ 0,26.
