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Nova lei proíbe produção e venda de foie gras no Brasil

Geral Proibição 24/07/2026 13:19 Assessoria de imprensa Valle da Mídia

O presidente Lula sancionou uma lei que proíbe a alimentação forçada de animais para fazer foie gras, um tipo de patê de fígado de ganso ou pato. A produção e a venda desse produto estão proibidas em todo o Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que proíbe a alimentação forçada de animais para a produção de foie gras no Brasil. A regra também proíbe a fabricação e a venda desses produtos em todo o país.

  • A lei proíbe a alimentação forçada de aves para engordar o fígado e fazer foie gras.
  • O projeto começou em 2020 e foi aprovado pela Câmara e pelo Senado antes da sanção presidencial.
  • A prática de alimentação forçada é chamada de 'gavage' e é considerada cruel pelos defensores dos animais.
  • O Brasil segue o exemplo de outros países que já proíbem essa prática.
  • A nova lei é um passo importante para o bem-estar animal no país, segundo organizações de proteção animal.

A medida tem origem no Projeto de Lei 90/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Com a sanção presidencial, fica proibido usar a alimentação forçada de aves para obter fígados usados na produção de foie gras.

O que é a 'gavage'

Conhecida como 'gavage', a alimentação forçada consiste em colocar grandes quantidades de comida diretamente no sistema digestivo das aves. O objetivo é fazer o fígado dos animais crescer para produzir o alimento.

Reação dos defensores dos animais

Para o Fórum Animal, a nova lei amplia a proteção aos animais que passam por esse sistema de produção e aproxima o Brasil de outros países que já têm restrições contra essa prática.

"A aprovação e a sanção desta lei mostram que o Brasil está avançando na criação de leis mais alinhadas com os princípios de bem-estar animal. É uma medida ética, coerente e necessária, que reforça o compromisso do país com a prevenção da crueldade contra os animais", afirma Ana Paula Vasconcelos, diretora jurídica do Fórum Animal.