O presidente Lula sancionou uma lei que proíbe a produção e a venda no Brasil de alimentos feitos com alimentação forçada de animais, como o foie gras. A medida foi aprovada após anos de luta de grupos de defesa dos animais e da sociedade civil.
Valle da Mídia Assessoria de Imprensa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.475/2026, que proíbe a produção e a comercialização, no Brasil, de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, prática utilizada na produção de foie gras.
Com a entrada em vigor da legislação, a alimentação forçada de animais para a obtenção desses produtos passa a ser proibida no país. A medida estabelece um novo marco legal relacionado à produção e à comercialização desse tipo de alimento.
- A nova lei proíbe a produção e venda de foie gras no Brasil, um alimento feito a partir do fígado de gansos ou patos alimentados à força.
- A prática de alimentação forçada é considerada cruel por grupos de defesa animal, pois causa sofrimento aos animais.
- A lei é resultado de uma campanha de anos liderada por organizações da sociedade civil e ativistas.
- A Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) foi uma das principais entidades que apoiaram a aprovação da lei.
- A presidente da SVB, Mônica Buava, comemorou a sanção como uma grande conquista para a proteção dos animais.
A aprovação da lei é resultado de uma mobilização conduzida ao longo dos últimos anos por organizações da sociedade civil, parlamentares, ativistas e apoiadores da causa da proteção animal.
A Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) participou das articulações em defesa da proposta durante sua tramitação e acompanhou o processo legislativo até a sanção presidencial.
Para a presidente da Sociedade Vegetariana Brasileira, Mônica Buava, a nova legislação representa o encerramento de uma prática que vinha sendo questionada por entidades de proteção animal e pela sociedade civil.
"A sanção da Lei 15.475/2026 encerra a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais no Brasil. Este resultado é fruto do trabalho conjunto de organizações, parlamentares, ativistas e cidadãos que atuaram para que essa proposta fosse aprovada. A SVB agradece a todas as pessoas que contribuíram para essa conquista e reafirma seu compromisso com a promoção de políticas públicas voltadas à proteção dos animais."
