O Tribunal de Justiça de Mato Grosso criou um comitê especial para cuidar dos direitos dos idosos. O grupo vai acelerar processos, monitorar casos de violência, criar um atendimento especializado e treinar servidores para proteger melhor as pessoas mais velhas.
Comitê do TJMT vai acelerar processos e monitorar violência contra idosos - Foto: Ilustrativa/Reprodução
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) criou um novo comitê para cuidar dos direitos das pessoas idosas. O grupo vai acelerar os processos judiciais, monitorar casos de violência e coordenar o atendimento a idosos que estão em situação de risco.
O novo Comitê Gestor de Atenção à Pessoa Idosa foi criado por uma portaria assinada pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, no dia 17 de julho. Ele substitui a antiga comissão que cuidava do assunto.
- O comitê vai acelerar os processos de idosos na Justiça, fazendo mutirões para resolver casos mais rápido
- Vai monitorar todos os casos de violência contra idosos no estado de Mato Grosso
- Vai criar uma central de atendimento especializado para idosos que sofreram violência
- Vai treinar juízes e servidores para entender melhor as necessidades dos idosos
- Vai fazer parcerias com outros órgãos públicos para proteger melhor os idosos
O comitê também será responsável por colocar em prática, em Mato Grosso, a Política Judiciária Nacional para a Pessoa Idosa. Além disso, vai fazer parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil para fortalecer a proteção dos idosos.
Acompanhamento de dados
Outra função importante do grupo será supervisionar os dados e painéis sobre violência contra idosos. Eles vão avaliar se as medidas de proteção dadas pela Justiça estão realmente funcionando e protegendo quem precisa.
Atendimento especializado
O comitê vai criar e supervisionar a Central de Atenção à Pessoa Idosa de Mato Grosso (Capi-MT). Esse serviço vai prestar atendimento especializado e com vários profissionais para idosos que estejam em risco ou tiveram seus direitos violados.
Além do atendimento, a central vai dar informações sobre as leis que protegem os idosos e fazer campanhas para conscientizar a população sobre os direitos das pessoas mais velhas.
Também poderão ser feitas oficinas para ensinar sobre o envelhecimento, inclusive para pessoas que cometeram agressões contra idosos, mostrando os impactos disso na Justiça.
Capacitação de magistrados e servidores
O comitê poderá propor cursos e treinamentos para juízes e funcionários do Judiciário sobre o envelhecimento e os problemas que os idosos enfrentam no dia a dia.
O grupo também vai criar, junto com a Ouvidoria do Poder Judiciário, um canal especial para atender e orientar os idosos que precisam de ajuda da Justiça.
