Mais da metade dos médicos que trabalham em UTIs no Brasil são contratados como pessoa jurídica (PJ), sem direitos trabalhistas básicos. Isso gera sobrecarga, estresse e falta de profissionais qualificados, colocando em risco a segurança dos pacientes em estado grave. A Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) fez um alerta sobre essa situação preocupante.
Mais da metade dos médicos que trabalham nas UTIs do Brasil são contratados como pessoas jurídicas (PJ), ou seja, sem carteira assinada e sem direitos trabalhistas. Isso acontece tanto em hospitais públicos quanto privados. Entre os médicos com título de especialista em medicina intensiva, 51% estão nessa situação. Já entre os profissionais de outras áreas, como clínica médica e cirurgia, o índice sobe para 56%.
O segundo tipo de contrato mais comum é o com carteira assinada (CLT), que representa de 10,9% a 21,8% dos médicos de UTI. Depois, vêm os aprovados em concursos públicos, que são de 4,7% a 14,1%.
- Mais da metade dos médicos de UTI são contratados como PJ, sem direitos trabalhistas.
- Isso causa sobrecarga de trabalho, estresse e falta de profissionais experientes.
- Muitos médicos precisam dirigir longas distâncias para trabalhar em diferentes cidades.
- A maioria dos médicos (90,3%) trabalha à noite, o que aumenta o cansaço.
- A AMIB cobra do governo e da justiça medidas para melhorar as condições de trabalho.
O presidente da AMIB, Cristiano Franke, alerta que a precarização do trabalho compromete a carreira dos médicos e a segurança dos pacientes. A falta de garantias trabalhistas gera desgaste, esgotamento e desmotivação, fazendo com que profissionais experientes deixem o trabalho.
Múltiplos vínculos e jornadas exaustivas
Uma pesquisa nacional feita pela AMIB com mais de 2.300 médicos mostrou que a maioria tem mais de um emprego. Em média, cada médico de UTI tem 1,33 vínculos. Entre os especialistas em medicina intensiva, esse número quase dobra. Muitos precisam trabalhar à noite e se deslocar para outras cidades, o que aumenta o cansaço e o estresse.
Os contratos como PJ, chamados de "pejotização", são um sinal de precariedade. Eles geram uma fragmentação do mercado de trabalho, com diferentes graus de estabilidade, proteção e previsibilidade de renda.
Riscos para os pacientes
A AMIB considera que a situação é um sinal de alerta para as autoridades de saúde. A alta rotatividade de profissionais e a substituição de especialistas por médicos sem formação específica em medicina intensiva, muitas vezes para reduzir custos, colocam em risco a qualidade do atendimento e a segurança dos pacientes.
A associação enviou uma nota ao governo, ao legislativo e ao judiciário pedindo a abertura de um diálogo para resolver o problema. A AMIB defende que é preciso investir na valorização e na proteção dos profissionais que atuam na linha de frente do cuidado intensivo.
"Modelos que priorizam a redução de custos imediatos, em detrimento da estabilidade das equipes e da construção de carreiras sólidas, colocam em xeque a capacidade do país de formar, atrair e manter intensivistas qualificados", afirma Cristiano Franke. A AMIB ressalta que a conta recai sobre os doentes, que ficam expostos a um cenário que ameaça a qualidade e a segurança da assistência.
