O governo federal publicou novas regras para a publicidade das plataformas de apostas online, conhecidas como Bets. Agora, elas são obrigadas a mostrar alertas claros de que apostar faz perder dinheiro, pode causar dependência e não é investimento. Além disso, foram proibidas propagandas que usam influenciadores e especialistas para incentivar apostas. Eduardo Reuter, presidente do IFL BH, criticou a medida, dizendo que o Brasil precisa focar em fazer as instituições existentes funcionarem, em vez de criar mais regras e burocracia.
Eduardo Reuter, presidente do IFL BH
O governo federal publicou no dia 17 de julho uma portaria que cria novas regras para a propaganda das chamadas "Bets", que são sites de apostas online. A partir dessa data, essas empresas são obrigadas a mostrar avisos claros de que apostar faz perder dinheiro, pode causar dependência e não é um investimento. Também fica proibido fazer anúncios que usam comentaristas, especialistas ou influenciadores para dar a impressão de que é fácil ganhar dinheiro apostando.
Para Eduardo Reuter, presidente do Instituto de Formação de Líderes de Belo Horizonte (IFL BH), o Brasil costuma criar novas leis e regras para resolver problemas, mas muitas vezes o que falta é fazer as instituições que já existem funcionarem direito. "Criar novas restrições pode gerar mais burocracia e insegurança, sem atacar as causas do problema. O foco deveria ser punir quem comete fraudes, aplicar a legislação que já existe de forma eficiente e ter um ambiente que dê segurança para a sociedade", explica.
- O que mudou As Bets agora precisam mostrar alertas nos anúncios, como "apostar pode causar dependência" e "não é investimento".
- Proibido usar influenciadores: Não pode mais usar comentaristas ou especialistas para incentivar apostas, como se fosse garantia de lucro.
- Eduardo Reuter critica: Para ele, o governo deveria melhorar o funcionamento das instituições, como a Justiça, em vez de criar mais regras.
- Exemplo de outros países: Muitos países já têm apostas regulamentadas e não enfrentam tantos problemas porque suas instituições funcionam melhor.
- Evento em BH: No dia 4 de setembro, acontece o Fórum da Liberdade e Democracia, em Belo Horizonte, para discutir como construir uma sociedade mais livre e próspera.
Reuter também diz que o que realmente ajuda a combater os problemas das apostas não são as regras nem as intervenções do governo. "O Estado já tem ferramentas para combater fraudes, estelionato e lavagem de dinheiro. O grande desafio é fazer essas ferramentas funcionarem. Um Judiciário mais rápido, previsível e que entenda a realidade do país dá resultados muito melhores do que ficar criando novas leis", afirma.
Além do Brasil, vários países já têm mercados de apostas regulamentados e não sofrem com os mesmos problemas que a gente, porque as instituições deles são mais eficientes.
"É normal que exista um lado político nesse tema. Na minha opinião, é contraditório o governo aumentar a arrecadação de impostos sobre esse setor e, ao mesmo tempo, tratar o setor como um problema que precisa de mais intervenção", diz o presidente do IFL BH.
"Se o objetivo é realmente proteger as pessoas, o debate deveria focar em crescimento econômico, geração de empregos, liberdade para empreender, simplificar as regras, educar sobre finanças e fortalecer a autonomia de cada um. Quanto mais oportunidades uma sociedade oferece, menor a chance de as pessoas ficarem vulneráveis a dependências", completa Eduardo Reuter.
Para ele, em vez de discutir novas restrições, o Brasil precisa fazer reformas estruturais para fortalecer as instituições, especialmente um Judiciário mais eficiente, rápido e previsível. "Mudanças de verdade não são feitas só por decreto. Elas acontecem com educação, valorização da família, responsabilidade individual, cultura do trabalho e instituições que funcionam bem. Uma sociedade livre depende menos de controle do Estado e mais de cidadãos conscientes, responsáveis e capazes de fazer suas próprias escolhas", finaliza.
"Inclusive, essa é a proposta do Fórum da Liberdade e Democracia, que acontece no dia 4 de setembro, em Belo Horizonte. Será um encontro de grandes líderes para discutir ideias que transformem a sociedade e construam um país mais livre, próspero e responsável. Quem quiser participar pode se inscrever no site ForumBH.org", conclui Eduardo Reuter.
