O atacante noruegues Erling Haaland viralizou ao aparecer com um guaxinim empalhado de 3,8 mil reais. A lei brasileira permite andar com esse tipo de animal se for para uso pessoal, mas tem regras para especies ameacadas.
Haaland e sua garrafa de whisky de R$ 3,8 mil
O atacante noruegues Erling Haaland chamou atencao no mundo todo ao chegar em Oslo carregando um guaxinim empalhado preso a uma garrafa de whisky. A peca, chamada de Whisky Raccoon, foi comprada em Dallas, nos Estados Unidos, por cerca de 3,8 mil reais.
Isso fez muitas pessoas perguntarem se e legal andar com animais empalhados no Brasil. A resposta e sim, mas com algumas regras.
- Animais empalhados para uso pessoal, como decoracao, nao precisam de autorizacao do governo.
- A regra esta na Portaria Ibama 93/1998, que libera produtos de animais para uso proprio.
- Se o animal for de uma especie ameacada de extincao, e preciso ter uma licenca especial CITES.
- Quem desobedecer as regras pode ter o animal apreendido, pagar multa ou ate ser preso.
- A origem do animal deve ser legal, como criadouros autorizados, para evitar problemas com o meio ambiente.
Isencao para artigos de uso pessoal
De acordo com a lei brasileira, a Portaria Ibama 93/1998 diz que produtos de animais, tanto brasileiros quanto exoticos, podem ser isentos de burocracia com o orgao ambiental. Isso vale quando os itens sao considerados artigos de uso pessoal.
A norma explica que artigo de uso pessoal sao animais mortos, partes ou produtos que pertencem a uma pessoa e fazem parte de seus bens ou objetos de casa.
Assim, um item de decoracao ou lembranca, como o que o jogador comprou, se encaixa nessa categoria de isencao de licenca para transporte individual.
Regras para especies ameacadas (CITES)
Apesar de o uso pessoal facilitar o porte, a importacao e o comercio seguem regras rigidas, principalmente para especies protegidas. O Brasil faz parte da Convencao CITES, que e uma lei do Decreto 3.607/2000, e controla o comercio internacional de especies em perigo de extincao.
Se o animal empalhado for de uma especie que esta na lista da CITES, e obrigatorio ter uma Licenca ou Certificado CITES original, dado pelo orgao do pais de onde o animal veio.
Para especies que nao estao nessa lista, trofeus de caca e lembrancas geralmente nao precisam de licenca de importacao especial.
Fiscalizacao e penalidades
A taxidermia moderna e uma tecnica dificil que exige conhecimento de anatomia e quimica, usada para fins cientificos, educativos e de decoracao. Mas a origem do animal sempre precisa ser legal.
Por exemplo, a importacao de produtos de animais brasileiros so e permitida se eles forem comprovadamente criados em cativeiro.
Quem nao seguir as regras de transporte ou importacao pode sofrer punicoes da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). As penalidades incluem apreensao do animal, cancelamento de registros e multas, alem de possiveis processos criminais por ter animais ilegais.
