O Brasil vai ter uma nova lei que obriga as escolas a ensinarem sobre política, cidadania e direitos. Além disso, vai ser criada a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, que acontece todo ano na primeira semana de maio. As leis que criam essas regras foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira (14).
Tomaz Silva/Agência Brasil
A Presidência da República sancionou duas leis para fortalecer a formação de cidadãos no país. As normas foram publicadas nesta terça-feira (14) e incluem a educação política e os direitos da cidadania como parte obrigatória do currículo da educação básica. Elas também criam a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.
- A educação política e os direitos da cidadania vão ser obrigatórios nas escolas de todo o Brasil.
- A Semana Nacional da Ética e da Cidadania vai acontecer todo ano na primeira semana de maio.
- As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira (14).
- A lei que muda a educação altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
- Escolas, órgãos públicos e outras organizações podem promover eventos sobre ética e cidadania.
A Lei nº 15.468/2026 muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatório o ensino de educação política e direitos da cidadania nas escolas. O tema vai fazer parte do currículo da educação básica nos estudos sobre a realidade social e política do Brasil.
Com essa mudança, a lei agora diz que os estudantes devem ter acesso a conteúdos que ajudem a entender como a sociedade funciona, como exercer a cidadania e como participar da democracia.
Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Também foi sancionada a Lei nº 15.467/2026, que cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. As ações sobre esse tema vão acontecer todo ano na primeira semana de maio em todo o país.
Segundo a nova lei, órgãos públicos, escolas, entidades e organizações da sociedade civil podem promover eventos que estimulem valores éticos e morais, fortaleçam o exercício da cidadania e incentivem o combate à corrupção.
