A cidade de São Paulo sancionou uma lei que cria regras para preparar as escolas municipais para os efeitos das mudanças climáticas. A medida prev desde telhados verdes e sensores de qualidade do ar até protocolos de proteção dos alunos durante ondas de calor e chuvas fortes.
Imagem representativa da lei de adaptação climática nas escolas
A rede municipal de ensino de São Paulo, a maior do país, agora tem regras próprias para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. Foi sancionada a Lei nº 18.511/2026, publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial do Município, que autoriza a criação da Política de Adaptação Climática para as escolas municipais. A lei nasceu do Projeto de Lei nº 226/25, de autoria da vereadora Marina Bragante (PSB), aprovado pela Câmara Municipal em 18 de junho.
- A lei vale para todas as escolas municipais de São Paulo, priorizando as que ficam em áreas mais vulneráveis a enchentes, deslizamentos e calor extremo.
- Entre as medidas estão a instalação de telhados verdes, hortas urbanas e mais árvores nas escolas e nos arredores.
- Sensores de baixo custo vão monitorar temperatura, umidade e poluentes do ar (como MP 2.5, MP 10 e NOx) em salas de aula, cozinhas e áreas de lazer.
- Em dias de calor extremo, os alunos terão alimentação e hidratação garantidas, e atividades ao ar livre serão limitadas nos horários mais quentes.
- A lei também prevê que, em situações de emergência, a prefeitura pode mudar horários, frequência e até avaliações para proteger a comunidade escolar.
A lei determina que as escolas devem funcionar como centros de difusão da cultura climática em suas regiões. A adaptação deve priorizar as unidades localizadas em áreas de maior risco a eventos extremos, seguindo o mapeamento do Plano de Ação Climática do Município (PlanClima SP), o que é um critério claro de justiça climática.
Medidas previstas
Entre as ações estão a criação de planos de adaptação escolar focados em conforto térmico, ventilação e proteção contra chuvas fortes, enchentes e deslizamentos; o incentivo a telhados verdes, hortas urbanas e aumento da arborização nas escolas e no entorno; a adequação dos uniformes escolares para lidar com ondas de calor; e a instalação de sensores de baixo custo para monitorar temperatura, umidade e poluentes do ar (MP 2.5, MP 10 e NOx) em salas de aula, cozinhas e áreas recreativas.
As crianças e os adolescentes de São Paulo já sentem na pele os efeitos da crise climática com salas de aula que viram estufas nos dias de calor extremo e escolas ilhadas nas chuvas de verão. Essa lei coloca a escola no centro da adaptação da cidade, começando por quem mais precisa, afirma a vereadora Marina Bragante.
Resposta a situações críticas
A norma também organiza a resposta da rede escolar a situações críticas. Quando o poder público decretar Estado de Atenção, medidas como garantir alimentação adequada e hidratação constante dos alunos, restringir atividades ao ar livre nos horários de maior temperatura, capacitar continuamente professores e funcionários e divulgar protocolos de saúde para identificar sintomas de doenças relacionadas ao calor podem ser adotadas. Em Estado de Alerta Máximo, a prefeitura poderá adaptar frequência, horários e avaliações; em Estado Emergencial, adotar medidas de proteção imediata da comunidade escolar.
Adaptação climática não é agenda para o futuro, é política pública para o presente. Escolas mais verdes, frescas e seguras melhoram a aprendizagem, protegem a saúde das crianças e beneficiam bairros inteiros, completa Marina Bragante.
O projeto foi construído de forma suprapartidária e é assinado também pelos vereadores Dr. Murillo Lima (PP), Gilberto Nascimento (PL), Keit Lima (PSOL), Professor Toninho Vespoli (PSOL), Renata Falzoni (PSB), Sandra Santana (MDB), Silvão Leite (UNIÃO), Silvinho Leite (UNIÃO) e Simone Ganem (PODEMOS).
A lei prevê ainda a definição de metas de redução do consumo de energia e água nas unidades, monitoradas pela Secretaria Municipal de Educação, e autoriza parcerias com universidades, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e iniciativa privada para a implementação das medidas. As formas de monitoramento e execução serão definidas pelo Executivo.
