A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia entrou com um pedido de habeas corpus coletivo para libertar advogados presos durante a Operação Sintonia de Gravata. Eles alegam que os profissionais estão detidos em condições degradantes nas cadeias comuns, o que fere a lei que garante a eles um local especial de prisão.
Foto: Divulgação / OAB-BA
A Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA) pediu à Justiça a liberdade de um grupo de advogados que foram presos durante a Operação Sintonia de Gravata. A entidade quer que eles sejam soltos ou transferidos para um local adequado, pois a lei diz que esses profissionais não podem ficar em celas comuns antes de serem julgados.
A lei federal garante que advogados presos têm direito a uma sala de Estado-Maior, que é um lugar sem grades, com banheiro e condições dignas. Se o governo não tiver esse espaço, o advogado deve cumprir prisão em casa. A OAB-BA afirma que a Bahia não tem essas salas especiais, e por isso os advogados estão em cadeias comuns em condições muito ruins.
- A OAB-BA pediu a libertação de 10 advogados presos na Operação Sintonia de Gravata.
- Os advogados estão em celas comuns, mas a lei garante a eles um local especial de prisão.
- As cadeias onde eles estão têm mofo, fios elétricos expostos, ratos e insetos.
- Na ala feminina, os banheiros estão quebrados e falta água.
- Se o governo não tiver salas especiais, a lei diz que os advogados devem ficar em prisão domiciliar.
A instituição pede que a Justiça conceda uma liminar para acabar com o que chama de 'constrangimento ilegal' e transferir os advogados para um lugar adequado. Se o governo da Bahia não tiver como fazer isso, a OAB-BA quer que a prisão seja convertida em prisão domiciliar para todos os envolvidos.
Relembre o caso
Dez advogados foram presos na Operação 'Sintonia de Gravata', feita pelo Ministério Público da Bahia junto com as secretarias de Administração Penitenciária, Segurança Pública e a Polícia Civil. A operação investiga se esses advogados e um grupo criminoso estavam envolvidos com tráfico de drogas e porte de armas.
Segundo a investigação, os advogados usaram sua profissão para burlar o isolamento de presídios de segurança máxima. Eles teriam passado mensagens para chefes de facções criminosas que estavam presos, ajudando na gestão do tráfico de drogas, compra de armas e movimentação de dinheiro.
Os advogados tinham um papel estratégico, transmitindo recados, ajudando a tomar decisões e acompanhando as atividades criminosas. O Ministério Público descobriu que essa comunicação permitia que os líderes das facções continuassem no comando do crime, mesmo de dentro da cadeia.
O grupo conseguia fugir dos mecanismos de isolamento do sistema prisional, mantendo uma rede de ordens que ajudava os crimes a continuar e fortalecia as organizações criminosas. Os advogados presos foram identificados como Luã Santos da Costa, Tamires Felix Alves Silva, Ícaro Cardoso Viana, Maria Tereza Novaes Martins, Maria Mariana Batista de Oliveira, Izabela da Silva Oliveira, Luan Mascarenhas de Souza e Fernanda Oliveira Borges.
