A Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu a cobrança de R$ 700 mil feita pela Cassems à Prefeitura de Rio Verde de Mato Grosso. O plano de saúde queria cobrar uma taxa extra, mas a juíza achou a cobrança estranha e mandou parar. A Cassems também está proibida de cortar o atendimento dos servidores da cidade enquanto o processo não termina.
Acir Pauta Diária
A Justiça concordou com a Prefeitura de Rio Verde de Mato Grosso e mandou a Cassems parar de cobrar R$ 700 mil. O plano de saúde também não pode cortar o atendimento dos servidores da cidade enquanto o processo estiver rolando.
A Cassems está enfrentando várias reclamações na Justiça e em órgãos de governo. Uma delas é sobre o aumento de até 1.185% na contribuição de maridos e esposas de pessoas que usam o plano.
- A juíza Katy Braun do Prado mandou suspender a cobrança de R$ 700 mil.
- A Cassems queria cobrar uma taxa extra porque o plano gastou mais do que o esperado.
- A prefeitura disse que a cobrança foi feita de um jeito errado, sem explicar direito.
- A Cassems está proibida de cortar o atendimento de 1.847 servidores da cidade.
- A juíza achou que a cobrança não tinha documentos que mostrassem como o valor foi calculado.
A juíza Katy Braun do Prado, que estava no lugar de outro juiz, deu a decisão depois que o prefeito Réus Antonio Sabedotti Fornari entrou com um processo.
Prefeitura reclamou da cobrança
A prefeitura disse que a Cassems mudou o contrato sem avisar, dizendo que os gastos do plano tinham passado do limite. Com essa desculpa, o plano mandou boletos de R$ 700 mil, para serem pagos em dez vezes, e avisou que poderia cortar o atendimento se não fosse pago.
Atualmente, o plano atende 1.847 pessoas que trabalham para a prefeitura.
Juíza viu falta de explicação
Ao analisar o pedido, a juíza viu que tinha coisas estranhas na cobrança. Ela disse que a Cassems não mostrou contas, recibos ou um jeito de conferir se o valor estava certo.
Além disso, a juíza reparou que parte dos gastos usados para calcular a conta era de um período antes do novo contrato.
A juíza escreveu: "A cobrança tem problemas sérios. A Cassems pediu R$ 700 mil sem mostrar contas, recibos ou como chegou a esse valor."
Atendimento deve continuar
Na decisão, a Justiça mandou a cobrança ficar parada até o julgamento final e proibiu a Cassems de cortar o atendimento dos servidores e de suas famílias.
Para a juíza, o perigo de prejudicar muita gente que usa o plano é maior do que o possível prejuízo financeiro para a Cassems.
Ela disse: "Se a gente não parasse a cobrança, poderia causar um dano muito grande para as pessoas que usam o plano e para a própria prefeitura. Parar a cobrança só mantém tudo como está até o julgamento final."
Mais problemas para a Cassems
Essa derrota na Justiça é mais um problema para a Cassems, que já está sendo processada por outras cobranças. Além dos processos sobre o aumento da contribuição dos cônjuges, o plano está vendo suas contas sendo questionadas na Justiça.
O caso ainda vai ser julgado. Até a decisão final, a cobrança de R$ 700 mil está suspensa e a Cassems tem que continuar atendendo os 1.847 servidores de Rio Verde de Mato Grosso.
