O prazo de 48 horas dado pelo ministro Alexandre de Moraes termina hoje. Se não cumprir, os dirigentes podem ser afastados e sofrer outras punições.
Acir Pauta Diária
O prazo de 48 horas dado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, termina nesta quarta-feira (8). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) precisa explicar os pagamentos que passaram do limite máximo permitido pela Constituição.
- O prazo termina hoje (8) e o TJDFT já disse que mandou os documentos.
- Se não cumprir, os presidentes dos tribunais podem ser afastados dos cargos.
- A investigação quer saber se os salários de juízes e outros profissionais passaram do teto.
- Além do DF, outros seis estados também receberam a mesma ordem do STF.
- O TJDFT tem 371 magistrados, incluindo desembargadores e juízes.
A ordem foi dada na segunda-feira (6). O TJDFT precisa enviar informações detalhadas sobre os pagamentos de juízes ativos, aposentados e pensionistas de abril, maio, junho e julho de 2026.
Essa é uma fiscalização do STF para ver se os tribunais estão cumprindo as regras sobre o limite de salários no serviço público. O objetivo é descobrir se houve pagamentos irregulares.
No documento, Alexandre de Moraes avisou que quem não cumprir pode ser afastado imediatamente da presidência do tribunal. Além disso, pode responder na Justiça criminal, civil e disciplinar.
O TJDFT disse que já prestou os esclarecimentos necessários. Agora, o STF vai analisar os documentos para ver se houve irregularidades.
Além do Distrito Federal, tribunais de Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia também receberam a mesma ordem. Eles têm até o final desta quarta-feira para enviar seus relatórios.
No caso do TJDFT, a investigação envolve 371 magistrados, como desembargadores, juízes de direito e juízes substitutos. Se o STF encontrar pagamentos acima do teto, pode tomar medidas administrativas e judiciais.
