Prefeitura do Rio quer levar programa Tolerância Zero para o Centro

A fiscalização permanente começa no dia 16, entre Leme e Leblon, e depois será ampliada para outras áreas da cidade, como o Centro.

O prefeito Eduardo Cavaliere anunciou uma nova estratégia para organizar o comércio ambulante na orla do Rio. Ele disse que esse plano será levado para outras regiões, inclusive o Centro. O programa se chama Tolerância Zero e não será uma ação de um dia só, mas uma fiscalização que vai continuar sempre.

A fiscalização começa no dia 16, entre o Leme e o Leblon. Isso inclui Copacabana, Ipanema e Arpoador. Vai ter vigilância 24 horas por dia, com agentes nas ruas, pontos de controle, apreensão de mercadorias sem nota fiscal e combate aos depósitos escondidos que abastecem o comércio ilegal. A prefeitura tomou essa atitude por causa das muitas reclamações sobre a bagunça na orla, como som alto de madrugada, vendedores ocupando a calçada e o aumento do comércio clandestino.

• O programa começa no dia 16 de julho, entre o Leme e o Leblon.
• Vai ter fiscalização 24 horas por dia, com agentes e câmeras.
• A prefeitura descobriu 22 depósitos clandestinos que movimentam R$ 100 milhões por ano.
• Cerca de 20% dos vendedores ilegais são estrangeiros, segundo a prefeitura.
• Dois prédios vazios serão transformados em depósitos para os ambulantes que trabalham dentro da lei.

O prefeito Cavaliere afirmou: "Será uma política continuada de Tolerância Zero. Não será uma operação. O objetivo é ocupar permanentemente esses espaços para impedir que a irregularidade volte a acontecer".

As informações da prefeitura mostram que existem 22 depósitos clandestinos usados para abastecer o comércio irregular na orla. Essa estrutura movimenta cerca de R$ 100 milhões por ano com aluguel de pontos de venda, depósitos e equipamentos. A prefeitura estima que existam aproximadamente mil pontos de venda ilegais entre o Leme e o Leblon. Cerca de 20% dos ambulantes irregulares são estrangeiros.

O secretário de segurança pública do Estado do Rio, Victor Santos, disse que o programa quer impedir que organizações criminosas usem trabalhadores informais para manter esse mercado. "O crime é um negócio extremamente lucrativo e não podemos admitir que organizações criminosas explorem pessoas para exercer atividades ilegais. A prefeitura está anunciando o programa com antecedência para dar oportunidade de regularização a quem quer trabalhar dentro da lei. Depois do início da fiscalização, a tolerância será zero", afirmou.

Imóveis vazios vão virar depósitos

Como parte da estratégia, a prefeitura publicou decretos desapropriando dois imóveis que serão usados apenas pelos ambulantes regularizados. Os prédios ficam na Rua Teixeira de Melo, 95, em Ipanema, e na Rua Miguel Lemos, 76, em Copacabana. Segundo Cavaliere, os dois estão vazios e vão virar depósitos públicos para equipamentos e mercadorias dos trabalhadores autorizados. "Queremos oferecer uma estrutura adequada para quem trabalha dentro da lei e separar esse trabalhador da atividade ilegal", afirmou o prefeito.

O programa também define regras para a atuação dos órgãos municipais que fazem a fiscalização. Ele reúne ações permanentes para impedir novas ocupações irregulares e garantir o cumprimento das regras de uso do espaço público. Ao todo, 138 agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública vão trabalhar em duplas e em turnos de 12 horas para garantir a fiscalização permanente. A principal missão das equipes será impedir a instalação de carrinhos, estruturas improvisadas e o abastecimento de mercadorias para o comércio clandestino.

Fiscalização permanente

Para executar o plano, a prefeitura dividiu a orla em 69 pontos estratégicos de monitoramento. Cada dupla de agentes ficará responsável por uma área específica, controlando os principais acessos à calçada. Só entre o Leme e Copacabana serão 30 pontos de controle, em lugares como a Avenida Princesa Isabel, a Rua Miguel Lemos e a Praça do Lido. Ipanema terá 21 equipes; o Leblon, 15; e o Arpoador, três.

Segundo o secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, a estratégia parte da ideia de que ocupar o espaço público de forma permanente dificulta a volta do comércio irregular. Além da presença constante de agentes, a fiscalização terá câmeras do Centro de Operações Rio (COR), drones e troca de informações com as forças estaduais de segurança para identificar depósitos clandestinos, rotas de abastecimento e responsáveis pela logística do comércio ilegal. "O foco é impedir a reocupação dessas áreas. Não estamos olhando apenas para quem está vendendo naquele momento, mas para os pontos de venda, a distribuição das mercadorias e toda a estrutura que mantém essa atividade funcionando. É essa cadeia que queremos desarticular", afirmou Belchior.

Victor Santos disse que a iniciativa se inspira na teoria das janelas quebradas, usada em Nova York nos anos 1990. Essa teoria diz que cuidar da ordem urbana ajuda a reduzir outros tipos de crime. "Ordem gera segurança. Não podemos aceitar que o discurso de que alguém está trabalhando sirva de desculpa para práticas ilegais ou para a exploração promovida pelo crime organizado. Quem quiser trabalhar de forma regular terá os mecanismos da prefeitura para isso. O que não será admitido é que organizações criminosas usem essas pessoas para ocupar ilegalmente o espaço público", disse.

O secretário acrescentou que a presença de estrangeiros entre os ambulantes irregulares reforça a suspeita de exploração por grupos criminosos. "O estrangeiro em situação irregular muitas vezes evita procurar as autoridades, o que cria uma oportunidade para exploração. O objetivo do programa é impedir que essas pessoas sejam usadas pelo crime organizado, ao mesmo tempo que preserva o direito de quem quer trabalhar dentro da legalidade", afirmou.

Modelo já foi adotado em outras áreas

A estratégia anunciada para a orla segue ações parecidas que a prefeitura já fez em outros pontos da cidade. No início do ano, a prefeitura restringiu o acesso à Pedra do Arpoador entre 21h e 4h para diminuir a concentração de pessoas durante a madrugada. Em maio, passou a usar drones para monitorar o entorno do Saara e da Rua Uruguaiana. Na semana passada, anunciou um plano de organização para a região da Escadaria Selarón, na Lapa. Segundo Cavaliere, a intenção é que a política de Tolerância Zero seja expandida aos poucos para outras áreas da cidade, incluindo o Centro. "Começamos pela orla, mas esse padrão será levado para outros pontos da cidade. O esforço será permanente, estruturado e planejado para desarticular esse tipo de atividade econômica ilegal onde ela estiver instalada", afirmou o prefeito.