A Justiça de São Paulo decidiu absolver o empresário Thiago Brennand em um caso de estupro. A defesa argumentou que não havia certeza se a mulher não concordou com o ato. Os desembargadores entenderam que a dúvida beneficia o réu e anularam a condenação anterior de oito anos de prisão.
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A Justiça de São Paulo decidiu absolver o empresário Thiago Brennand em uma acusação de estupro. A defesa dele conseguiu mostrar que existiam dúvidas sobre se a mulher realmente não havia consentido com o ato sexual. Por causa disso, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou o recurso e anulou a condenação anterior.
A história começou em dezembro de 2022. Segundo a acusação, depois de um jantar, o empresário teria levado uma mulher que estava bêbada para um quarto de hotel. Aproveitando que ela estava vulnerável, ele teria forçado a prática de atos sexuais. A primeira decisão, da 30ª Vara Criminal de São Paulo, havia condenado Thiago Brennand a oito anos de prisão e ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais.
- Dúvida a favor do réu: A Justiça entendeu que, quando não há certeza sobre o crime, a decisão deve beneficiar o acusado.
- Defesa argumentou: A defesa de Brennand disse que a relação foi consensual e que a mulher não agiu como alguém que havia sofrido violência depois do ocorrido.
- Voto vencido: O desembargador Tetsuzo Namba queria manter a condenação, mas foi voto vencido.
- Outros processos: Thiago Brennand ainda responde a outros oito processos por crimes como violência sexual, tortura e sequestro.
- Decisão por maioria: A absolvição foi decidida por dois votos a um, com o desembargador Alex Zilenovski desempatando a favor do réu.
A defesa de Brennand recorreu da condenação alegando que a relação foi consensual. Eles disseram que a mulher não mostrou sinais de ter sofrido violência nos momentos seguintes ao ocorrido. O desembargador Tetsuzo Namba, que era o relator do caso, achou que as provas eram suficientes para manter a condenação. No entanto, ele foi vencido pelos votos do revisor, desembargador Francisco Orlando, e do presidente do colegiado, desembargador Alex Zilenovski, que desempataram a favor do réu.
O colegiado concluiu que a palavra da vítima foi enfraquecida por elementos que a desmerecem. Como a dúvida sobre a autoria do crime deve beneficiar o réu, a decisão foi de absolvição. Além deste caso, Thiago Brennand é réu em outros oito processos. Ele responde por crimes de violência sexual, tortura, ameaça, sequestro, cárcere privado, lesão corporal e corrupção de menores.
