Uma nova lei no Brasil obriga hospitais públicos e privados a adotarem medidas para prevenir a trombose, uma doença que forma coágulos no sangue e pode matar. A regra vale para todas as unidades de saúde que internam pacientes e começa a valer em 180 dias.
Nova lei apoiada pela Sociedade Brasileira de Trombose e Hemostasia SBTH obriga hospitais públicos e privados e unidades de saúde com internação a manter estrutura de prevenção ao tromboembolismo venoso. (créditos: Alina Rossoshanska / onlinemarketing)
Hospitais públicos e privados, além de unidades de saúde que internam pacientes, agora precisam ter uma estrutura para prevenir o tromboembolismo venoso, um problema grave que causa coágulos no sangue. Isso é o que diz a nova Lei nº 15.448, de 30 de junho de 2026, aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência da República. A Sociedade Brasileira de Trombose e Hemostasia SBTH comemorou a medida, dizendo que é um marco para a segurança dos pacientes no Brasil. A lei transforma a prevenção da trombose em hospitais em uma obrigação de saúde pública.
- A trombose é a formação de coágulos que podem entupir veias e causar morte.
- A nova lei vale para todos os hospitais, públicos e privados, que internam pacientes.
- A prevenção inclui desde exercícios até o uso de remédios anticoagulantes.
- Cerca de 10 milhões de pessoas no mundo têm trombose a cada ano.
- No Brasil, foram mais de 36 mil novos casos só nos primeiros seis meses de 2025.
O tromboembolismo venoso, conhecido como TEV, é quando aparecem coágulos nas veias, principalmente nas pernas. Esses coágulos podem se soltar e ir para os pulmões, causando uma embolia pulmonar, que pode matar. A Câmara dos Deputados explicou que a ideia da lei é garantir que todos os hospitais tenham medidas para evitar esse problema.
O que dizem os especialistas
"Esta é uma conquista de grande relevância para a saúde pública brasileira. A prevenção do tromboembolismo venoso em pacientes internados precisa ser tratada como uma prática sistemática de segurança assistencial. Quando o risco é identificado corretamente e as medidas preventivas são adotadas de forma adequada, é possível evitar complicações graves, reduzir mortes e melhorar a qualidade do cuidado oferecido aos pacientes", afirma a Profa. Dra. Joyce M. Annichino, presidente da SBTH.
Como a lei foi criada
A nova lei começou com o Projeto de Lei nº 2.940/2023, da senadora Daniella Ribeiro. O projeto foi aprovado por várias comissões na Câmara e no Senado. Na Câmara, o deputado Hildo Rocha foi o relator na Comissão de Constituição e Justiça, e a deputada Iza Arruda na Comissão de Saúde. No Senado, os senadores Otto Alencar e Humberto Costa também ajudaram na aprovação.
Próximos passos
A SBTH afirma que o próximo passo será colocar a lei em prática. Isso significa que hospitais e unidades de saúde terão que criar rotinas de prevenção, avaliar riscos e usar métodos baseados em ciência. "O grande mérito desta lei é transformar uma diretriz essencial de cuidado em compromisso institucional. A trombose hospitalar pode e deve ser prevenida", diz Joyce Annichino. Ela também agradeceu à deputada Roseana Sarney e a Jorge Murad pelo apoio.
O que é a trombose
A trombose é uma doença que forma coágulos nas veias ou artérias, principalmente nas pernas. Se o coágulo se solta, pode ir para os pulmões e causar uma embolia pulmonar, que é fatal em 30% dos casos. A prevenção inclui fazer exercícios, beber água, controlar o peso, não fumar e, quando necessário, usar anticoagulantes. Os sintomas podem ser inchaço, dor súbita e desconforto na região afetada.
