No Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, Bárbara Souza, secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, conta como o governo federal está trabalhando para combater o racismo no Brasil. Ela fala sobre novas leis, programas para jovens negros e comunidades quilombolas, e como a luta contra o preconceito entrou de vez nas políticas públicas do país.
Divulgação / Ministério da Igualdade Racial
No dia 3 de julho, Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, o governo federal mostra como está enfrentando o racismo no Brasil. Em entrevista ao Bahia Notícias, Bárbara Souza, secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, explicou as principais ações para combater o preconceito e a desigualdade que ainda atingem a população negra.
Segundo ela, o racismo não é só um problema de atitudes individuais, mas algo que está dentro das leis, das empresas e do governo. Para mudar isso, o ministério está criando novas leis, ampliando programas sociais e ajudando estados e municípios a também agirem contra a discriminação.
- O governo aprovou uma nova lei de cotas que aumenta de 20% para 25% as vagas para pessoas negras em concursos públicos, e também inclui 3% para indígenas e 2% para quilombolas.
- Mais de 40% das pessoas aprovadas no último Concurso Nacional Unificado (CNU) eram de ações afirmativas, sendo 29,5% de pessoas negras.
- O Programa Juventude Negra Viva, o maior da história para jovens negros, já investiu cerca de R$ 850 milhões em ações de educação, cultura e inclusão no trabalho.
- O programa Aquilomba Brasil já decretou 79 territórios quilombolas e entregou 74 títulos de terra para essas comunidades.
- O STF obrigou o governo a criar um plano nacional contra o racismo, e 25 ministérios estão trabalhando juntos nessa causa, com investimento de R$ 643 milhões no último ano.
O que mudou com a lei de cotas
A primeira lei de cotas para concursos públicos foi aprovada em 2014. Agora, em 2025, ela foi atualizada e melhorada. Agora, 25% das vagas são para pessoas negras, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. Isso significa que mais pessoas de grupos que sempre foram excluídos poderão trabalhar no governo federal.
Além disso, o Concurso Nacional Unificado (CNU) é considerado a maior ação afirmativa em concursos da história. Na segunda edição, 40,5% dos aprovados entraram por meio de ações afirmativas. Isso ajuda a tornar o governo mais parecido com a diversidade do povo brasileiro.
Programas para jovens negros e comunidades quilombolas
O governo também criou o Plano Juventude Negra Viva, que é o maior plano já feito para jovens negros. Ele quer reduzir a violência que atinge essa população, principalmente os homicídios. O plano envolve 18 ministérios e investe em educação, cultura e inclusão no mercado de trabalho.
Outro programa importante é o Aquilomba Brasil, que ajuda as comunidades quilombolas. Ele atua em quatro áreas: acesso à terra, inclusão produtiva, direitos e infraestrutura. Desde 2023, o presidente Lula já declarou 79 territórios quilombolas como de interesse social e entregou 74 títulos de terra.
Casas da Igualdade Racial e atendimento às vítimas
O governo está expandindo as Casas da Igualdade Racial, que são espaços para atender vítimas de crimes raciais. Lá, as pessoas recebem ajuda jurídica, social e psicológica. Também há ações de inclusão produtiva e cultural. Uma dessas casas foi inaugurada recentemente no Pelourinho, em Salvador, e está aberta para visitação.
A luta contra o racismo é de todos os ministérios
A secretária Bárbara Souza explicou que a igualdade racial não é responsabilidade apenas de um ministério. Por isso, o governo criou uma agenda transversal, que envolve 25 ministérios em ações contra o racismo. No último ano, foram investidos R$ 643 milhões nessa área.
Além disso, o STF decidiu que o governo deve criar um plano nacional de promoção da igualdade racial. Esse plano está sendo feito com a participação de vários ministérios e também deve ser seguido por estados e municípios.
