Entenda como a energia está ligada à política global e à capacidade de um país se manter livre. O artigo explica a importância de fontes de energia limpa, os desafios da dependência de combustíveis fósseis e como isso afeta a soberania nacional, com foco no Brasil e no mundo.
Juacy da Silva
"Os países que se agarram aos combustíveis fósseis não estão a proteger as suas economias estão a sabotá-las. A transição para a energia limpa é o presente que continua a dar. Vai purificar o ar, satisfazer a procura crescente e ajudar a garantir o acesso à eletricidade para todos, ao mesmo tempo que salva o nosso planeta." António Guterres, Secretário Geral da ONU, 26/01/2024.
- O mundo ainda tem 685 milhões de pessoas sem acesso à energia elétrica, a maioria na África.
- O Brasil gasta bilhões em subsídios para combustíveis fósseis, mas investe pouco em energia limpa.
- A dependência de petróleo e gás de outros países pode enfraquecer a soberania nacional.
- A energia solar e eólica são as alternativas mais baratas e limpas para o futuro.
- As metas da ONU para 2030 preveem energia acessível e sustentável para todos, mas o ritmo é lento.
A ONU, em sua Assembleia Geral realizada em 23 de agosto de 2023, aprovou a criação do DIA MUNDIAL DA ENERGIA, a ser celebrado anualmente em 29 de maio. A primeira celebração ocorreu em 2024.
O tema oficial do Dia Mundial da Energia em 2026 é "Energia: Resistir à Pressão". O mote foi escolhido para o seminário principal organizado pela Associação Portuguesa de Energia (APE) em Lisboa, focando nos desafios atuais do setor.
O que significa "resistir à pressão" na energia
Este tema enfatiza a necessidade de garantir a soberania energética diante da dependência externa, da instabilidade geopolítica frente a tantos conflitos e guerras que afetam o suprimento de energia a diversos países. Também aborda as pressões climáticas, econômicas e do comércio internacional, ao mesmo tempo que destaca a necessidade de uma transição energética limpa, justa e universal para garantir um futuro sustentável para todos.
Quem ainda vive sem luz no mundo
Apesar do "progresso" tecnológico e do crescimento do PIB mundial ao longo de mais de 80 anos, o número de pessoas sem acesso a energia elétrica no mundo em 2025 foi de 685 milhões de habitantes. Destes, cerca de 590 milhões estão na África. No Brasil, entre 700 mil e 1,5 milhão de pessoas não têm acesso à eletricidade, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e nas periferias urbanas.
Isto demonstra a importância de refletirmos sobre os desafios e riscos associados não apenas à energia, suas fontes de produção e os impactos que, por exemplo, a energia oriunda dos combustíveis fósseis acarreta para o planeta, principalmente os impactos do aquecimento global, do aumento da temperatura e da crise climática.
Energia e poder mundial: como estão ligadas
Além dos impactos socioambientais, a questão da energia está umbilicalmente ligada a duas outras dimensões: a geopolítica, onde as intrincadas relações de poder mundial ocorrem em meio a inúmeros conflitos de interesses econômicos e, também, das guerras entre nações tendo a energia como ponto central.
Assim, a energia também está presente quando refletimos sobre soberania nacional, entendida como a capacidade que um país tem em definir seu próprio destino, seus objetivos nacionais, evitando estar dependente de outros países em diversos aspectos ou áreas de interesse vital.
O que é soberania energética
A partir desta lógica, a soberania nacional tem diversas dimensões, incluindo a energia. Quando se fala em soberania nacional ou na necessidade de um projeto nacional de desenvolvimento, devem estar incluídas diversas dimensões como: soberania energética; soberania científica e tecnológica, soberania econômica, soberania alimentar, soberania territorial e soberania política.
Voltando à reflexão sobre o Dia Mundial da Energia, a ser celebrado em 29 de maio de cada ano, é importante aprofundar as análises em relação à transição energética, sem combustíveis fósseis, para que os países possam cumprir com as diversas cláusulas do Acordo de Paris, firmado na COP 21, em 2015, evitando que a temperatura média do planeta não exceda 1,5°C ou no máximo 2,0°C, acima dos quais as condições de vida no planeta podem se tornar impossíveis.
Como as guerras afetam a energia do Brasil
Da mesma maneira, não podemos esquecer que a questão energética, como aspecto central das relações geopolíticas, está cada vez mais presente e afeta de maneiras diferentes cada país, dependendo de seu peso específico nesta arena mundial do jogo de poder, em que alguns países, principalmente as potências e super potências, tentam ditar as regras, sempre em favor de seus interesses e objetivos.
Diante disso, energia, geopolítica e soberania nacional podem ser consideradas três dimensões que definem o futuro da humanidade e de cada país, ou o que poderíamos chamar de "nosso futuro comum", título de um relatório produzido em 1987, quando, pela primeira vez, a ONU enfatizou a importância do desenvolvimento sustentável e não predatório como atualmente ainda acontece.
O relatório "Nosso Futuro Comum", conhecido como Relatório Brundtland, foi um documento histórico publicado em 1987 pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU. Coordenado pela ex-primeira-ministra norueguesa Gro Harlem Brundtland, ele popularizou globalmente o conceito de desenvolvimento sustentável.
O que a ONU quer para a energia até 2030
Desde a realização da 1ª Conferência Mundial sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, realizada em Estocolmo (Suécia) em 1972, coordenada pela ONU, e ao longo das 30 COPs (Conferência da ONU sobre o Clima), o tema da Energia, ou mais recentemente da Energia Limpa e da Transição Energética, tem estado presente nos debates. A luta pelo fim da exploração e uso de combustíveis fósseis como principal fonte de energia dos diversos países é constante.
Neste contexto, o tema (Energia) comporta uma reflexão sobre a soberania energética, ou seja, a capacidade de um país controlar de forma autônoma suas matrizes energética e elétrica, incluindo produção e distribuição de energia. Isso garante o abastecimento nacional sem dependência excessiva de fontes ou fornecedores externos, protegendo a economia e a sociedade contra crises e conflitos globais.
Um exemplo clássico foi a crise do petróleo de 1967, em uma das tantas guerras que ocorreram no Oriente Médio. Da mesma forma, atualmente, mais uma guerra na região tem afetado diversos países, principalmente aqueles que dependem da importação de petróleo.
De forma semelhante, a invasão da Ucrânia pela Rússia desencadeou uma guerra que já dura mais de quatro anos. Além da destruição da infraestrutura daquele país, o conflito tem afetado o suprimento de gás para inúmeros países europeus, dependentes desta fonte de energia oriunda da Rússia, que a tem usado como uma arma geopolítica e geoestratégica.
Quais são as melhores alternativas aos combustíveis fósseis
Diante dessas vulnerabilidades, ou seja, dependência de energia importada, principalmente combustíveis fósseis, e, também, pela degradação socioambiental que tais fontes de energia acarretam ao clima, a alternativa mais plausível, mais eficiente e mais limpa tem sido as fontes renováveis e sustentáveis de energia. Entre elas estão a energia solar, eólica, das marés e geotérmica, a bioenergia, o hidrogênio verde e, até mesmo, a energia nuclear, com as restrições e conflitos em torno desta última.
Não foi outra a razão pela qual a ONU, ao estabelecer os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2015, estabeleceu o ODS 7: "Energia limpa e acessível: Garantir o acesso a fontes de energia acessíveis, confiáveis, sustentáveis e modernas para todos".
Cabe ressaltar que o horizonte temporal para que os ODS sejam implementados é o ano de 2030 (Agenda 2030 da ONU), cabendo a cada país transformar tais objetivos em políticas públicas nacionais, o que nem sempre tem acontecido.
As metas da ONU para uma energia melhor
Vejamos as cinco metas estabelecidas pela ONU para este Objetivo: Acesso universal: Assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia; Energia renovável: Aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global; Eficiência energética: Dobrar a taxa global de melhoria da eficiência energética; Pesquisa e tecnologia limpa: Reforçar a cooperação internacional para facilitar o acesso a pesquisas e tecnologias de energia limpa; Infraestrutura para países em desenvolvimento: Expandir a infraestrutura e modernizar a tecnologia para o fornecimento de serviços de energia modernos e sustentáveis.
Apesar da expansão do uso de fontes sustentáveis de energia, a matriz energética mundial praticamente não tem sido alterada ao longo dos últimos 80 anos. Em 1950, os combustíveis fósseis representavam 85% da disponibilidade energética mundial; em 1990, passou para 85,6%; em 2010, para 83%; aumentando para 83,6% em 2020; e, novamente, para 86% em 2025.
Por que a crise climática vai piorar
Diante desses números e da recusa dos países "desenvolvidos", com exceção da União Europeia, em fazer uma transição energética justa, universal e mais acelerada, podemos concluir que a crise climática e seus impactos estarão bem presentes, ou até piores, pelas próximas décadas. O planeta pode atingir o chamado "ponto do não retorno", afetando drasticamente todas as formas de vida, principalmente a vida humana.
O dinheiro dos subsídios: para onde vai
Finalmente, quando refletimos sobre energia, não podemos ignorar a questão dos subsídios que diferentes governos concedem, incluindo o Brasil, às fontes de combustíveis fósseis. Isso é um incentivo à degradação e destruição do planeta e ao agravamento da crise climática.
Os subsídios globais aos combustíveis fósseis em 2025 atingiram cifras astronômicas, superando a marca de US$ 7,6 trilhões de dólares. Esse montante foi reportado pelo FMI e corresponde a quase 8% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. O valor engloba tanto os subsídios explícitos diretos quanto os implícitos, custos ambientais e sociais.
Enquanto isso, os "incentivos" e/ou subsídios às fontes renováveis de energia limpas e não poluentes do planeta não têm merecido importância igual ou superior, como seria de esperar se os países realmente desejam cumprir o Acordo de Paris e promover uma transição energética justa, limpa e universal.
Embora os investimentos globais na transição energética tenham atingido um recorde histórico na faixa de US$ 2,2 a 2,3 trilhões de dólares em 2025, os subsídios diretos, fiscais e de consumo focados especificamente em energias limpas e renováveis ficam muito aquém dos subsídios destinados aos combustíveis fósseis.
Resumindo, parece que os governantes dos mais diversos países desejam incentivar a degradação ambiental e a crise climática ao invés de incentivarem a produção e uso de energia oriunda de fontes renováveis e sustentáveis.
Esta é também uma questão política crucial, no contexto dos desafios socioambientais, que deveria estar presente nos debates, propostas e planos de governo de candidatos, quando alguns países, como o Brasil, realizam eleições gerais tanto para cargos eletivos federais quanto estaduais.
Lamentavelmente, o debate político e eleitoral gira em torno de ideias medíocres ou pautas que pouco ou nada têm a ver com as necessidades, aspirações e interesse da população, principalmente das camadas pobres e excluídas, e também com o futuro do país, do planeta e da sustentabilidade ambiental, da soberania nacional e da inserção do país no contexto geopolítico e geoestratégico internacional.
Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, ativista social, articulador da Pastoral da Ecologia Integral Região Centro Oeste.
